Os paraibanos já poderão cursar, por meio de Ensino a Distancia (EAD), temáticas relacionadas à educação fiscal. A Escola de Administração Tributária (Esat), órgão de ensino, pesquisa, extensão e de formação da Receita Estadual, em parceria com o Fórum de Combate à Corrupção (Focco-PB) abriram nesta terça-feira (26) as inscrições, de forma gratuita,de cinco cursos de educação fiscal promovidos pelo programa ‘Semeando Sementes da Cidadania’.
Os cursos, que têm carga horária entre 10h e 20h, são “Conhecendo os tributos”; “Entendendo o orçamento público”; “Direitos e Deveres”; “ICMS –Saiba mais” e a “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e”. Os interessados poderão realizar as inscrições no link https://www3.receita.pb.gov.br/portalesat/cidadaniafiscal.php
Por ser um curso a distancia, não tem prazo para término. Contudo, o aluno deverá cumprir 60% das atividades a fim de obter o seu certificado.
Segundo a diretora da Escola de Administração Tributária (Esat), Elaine Carvalho César, “a essência do programa ‘Semeando Sementes da Cidadania’ é a parceria e o Focco é o nosso mais novo parceiro. O objetivo do programa é disseminar o conhecimento sobre a educação fiscal de forma sistemática e acompanhada para instrumentalizar o cidadão e, assim, capacitá-lo para um agir diferenciado transformando a realidade social a sua volta, pois o tributo que o cidadão paga financia as obras e os serviços públicos realizados pelo Estado em benefício da sociedade como educação, saúde e segurança”, apontou.
O QUE É O PROGRAMA? – O Programa de Educação Fiscal da Paraíba promovido em parceria com o Focco terá como objetivo conscientizar os cidadãos paraibanos sobre a função socioeconômica dos tributos e de sua responsabilidade no controle da aplicação dos recursos públicos, por meio do exercício da cidadania, buscando a construção de uma sociedade mais justa. O programa “Semeando Sementes da Cidadania” consiste num movimento educativo em prol da cidadania fiscal e, atuará em duas frentes para garantir o seu sucesso: formando parcerias e, ofertando um portifólio diversificado de cursos na modalidade EAD.
Pioneira na gestão estadual em oferecer cursos em plataforma virtual à distância na esfera pública Estadual, a Esat, órgão da Receita Estadual, vem ampliando as parcerias para a disseminação de cursos de educação fiscal produzido pela entidade.
DÚVIDAS – Os interessados podem tirar dúvidas entrar em contato com a gerente Operacional de educação Fiscal da Esat, Ciliana Nunes, nos telefones (83) 3262.7873/3218.4960.
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