Em ato publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta quarta-feira (28), o governador Ricardo Coutinho sancionou a lei que institui 13 de fevereiro na Paraíba como o Dia do Procurador de Estado
A lei, de iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, foi aprovada no início deste mês pela Assembléia Legislativa da Paraíba.
Tanto a formação da Frente Parlamentar, como a apresentação da proposta para que se estabelecesse o Dia do Procurador, foram iniciativas articuladas pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) junto à Assembléia Legislativa.
Aliás, como parágrafo único da Lei nº 9.618, assinada formalmente no dia 17 deste mês, fica estabelecido o seguinte: “As comemorações alusivas à data serão realizadas pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba, objetivando a valorização das atividades inerentes à Advocacia Pública”.
Presidente da Aspas, a procuradora Sanny Japiassú comemorou mais essa conquista da categoria e assegurou que, em 2012, novas iniciativas serão consolidadas pela categoria que a entidade representa, com novas articulações, tanto em nível estadual como nacional.
Da Assessoria da Aspas
