A Coligação Direito ao Futuro (Federação PSOL/REDE/UP), que tem candidata a governadora Adjany Simplício (PSOL), ajuizou Representação com Pedido de Liminar contra Pedro Cunha Lima, também candidato ao Governo do Estado da Paraíba, pelo PSDB, por supostas violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veiculadas pelo guia que foi ao ar na última sexta-feira (26) no horário eleitoral gratuito de televisão.
Em seu primeiro programa, Pedro vai até a casa de um menino em situação de vulnerabilidade social. A imagem da criança de apenas 8 anos de idade é mostrada com closes no rosto, voz, detalhes do lugar onde mora e até seu nome são exibidos.
Na petição, a Coligação Direito ao Futuro alega que Pedro afronta a dignidade do menino de oito anos, cuja imagem teria sido ilegalmente explorada durante quase toda a peça de propaganda, inclusive, mostrando seu rosto, a casa onde ele mora e objetos pessoais.
Para o advogado da coligação, o candidato a deputado estadual Olímpio Rocha (PSOL), “trata-se de evidente afronta ao direito ao respeito e a inviolabilidade da imagem da criança, previstos nos arts. 17 e 18 do ECA, motivo pelo qual deve ser imediatamente retirada do ar e ser proibida nova veiculação, sem prejuízo da aplicação da multa cominada pela lei eleitoral”.
A representação foi distribuída e os autos estão conclusos para decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Repercussão
Na semana passada, o candidato Antônio Nascimento (PSTU) tinha criticado o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) por usar a imagem de uma criança em vulnerabilidade social no primeiro programa do seu guia eleitoral. A bronca de Antônio Nascimento ocorreu durante o debate entre os candidatos a governador no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba.
Ele lembrou que se o candidato quisesse fazer algo pelas crianças com fome, ajudasse aquelas que estão com medo de serem despejadas em assentamento em Campina Grande, cidade onde o prefeito é um dos seus principais apoiadores.
“Faço um apelo ao deputado e candidato Pedro que não exponha criança passando fome em seu guia eleitoral. Na minha concepção, isso é ridículo. Me desculpe a expressão. Se você quer fazer propaganda com criança passando necessidade vá lá no Luiz Gomes, em Campina Grande, o assentamento, as crianças passando fome, sem nenhuma estrutura, crianças à ceu aberto, elas dizem que ficando vigiando o assentamento com medo de ser expulso pelo prefeito (Bruno Cunha Lima”, reagiu Nascimento.
ClickPB
