A CPI da Covid volta a se reunir nesta quarta-feira para colher o depoimento de Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos, empresa que representava o laboratório Bharat Biotech e intermediou a venda da vacina Covaxin para o Ministério da Saúde. A comissão apura indícios de que Silveira tinha acesso a informações privilegiadas na pasta e participou da suposta falsificação de documentos por parte da empresa.
Na quinta-feira, a CPI deverá receber o personagem mais esperado pelo colegiado: Francisco Maximiano, dono da Precisa.
— Essa é uma das pontas soltas para concluirmos a investigação da CPI: aprofundar as investigações e os dados sobre a Precisa — disse o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na terça-feira.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Túlio Silveira a ficar em silêncio quando for perguntado sobre fatos que possam incriminá-lo. Quanto ao restante, está obrigado a dizer a verdade. Rosa também negou o pedido da defesa para que ele pudesse faltar à sessão.
A Covaxin foi desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, que era representado no Brasil pela Precisa. Foi a vacina mais cara a ter contrato firmado com o Ministério da Saúde, ao custo de US$ 15 a dose. O negócio, porém, acabou sendo suspenso após as suspeitas de irregularidade terem entrado no radar da CPI.
Em julho, o laboratório indiano também anunciou o rompimento com a Precisa, alegando que dois documentos entregues pela empresa brasileira ao Ministério da Saúde continham dados falsos e suspeitos. Um deles era a versão em português da carta de autorização para a Precisa atuar em nome da Bharat. A empresa brasileira nega ter falsificado o documento e atribui sua elaboração à Envixia Pharmaceuticals, outra empresa parceira da Bharat e com sede nos Emirados Árabes Unidos.
O requerimento de convocação de Silveira foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e, em 30 de junho, aprovado pela CPI. Em 10 de junho, a CPI já tinha determinado a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Silveira. O requerimento também foi apresentado por Alessandro Vieira.
“Faz-se necessária a transferência dos sigilos do Sr. Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos, para que seja possível avaliar os exatos termos das tratativas com o Ministério da Saúde, apurando-se eventual beneficiamento ilícito”, justificou o senador.
A seccional do Distrito Federal da Ordem os Advogados do Brasil (OAB) chegou a acionar o STF para tentar suspender a quebra de sigilo, mas a ministra Rosa Weber negou o pedido. Na decisão, ela chamou de “grave suspeita” os indícios de que a compra da Covaxin possa ter envolvido favorecimento ou obtenção de vantagens indevidas por agentes públicos e privados.
click pb
