O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) realiza, no período de 4 a 8 de outubro, a Operação Especial Dia das Crianças 2021. As fiscalizações visitarão 75 estabelecimentos de artigos infantis para coibir venda de brinquedos que apresentem risco à saúde na Paraíba. A iniciativa irá verificar se os produtos que estão sendo comercializados possuem o selo de identificação da conformidade do Inmetro e se atendem à regulamentação.
Serão fiscalizados estabelecimentos comerciais das principais cidades do Estado da Paraíba. Dentre os itens que serão avaliados estão: berços infantis; brinquedos; bicicletas de uso infantil; cadeiras de alimentação para crianças; e carrinhos para crianças.
“Com essa ação, buscamos garantir que o consumidor faça suas compras com mais segurança”, explicou o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, lembrando que, com a chegada do mês de outubro, o Dia das Crianças se torna a data mais esperada pela criançada. “Com isso, o comércio aquece e aumenta a variedade de produtos ofertados para conquistar as crianças e seus pais”, ressaltou o superintendente
“Caso seja identificado algum produto irregular, durante a fiscalização, o agente fiscalizador do Imeq-PB notificará a empresa e dará um prazo de 10 dias para apresentação das notas fiscais, para que seja identificada a origem do produto”, informou Arthur Galdino. Das penalidades previstas em lei, para quem descumpra a legislação, estão multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores interessados em tirar dúvidas ou formalizar denúncia podem ligar para Ouvidoria do Imeq-PB: 0800-281-7411.
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