Duas medidas do Governo Ricardo Coutinho para 2012, na área de Educação, representam um espetacular avanço e um notável risco, respectivamente.
O avanço que podemos considerar espetacular é a decisão política de acabar com o “faz de conta” em muitas escolas no interior, a partir da infraestrutura delas. Com mais de 1,2 mil unidades de ensino cadastradas em todas as regiões da Paraíba, o Estado há décadas vem fazendo vista grossa à qualidade dos prédios, casas e salas onde são abrigadas mais de um milhão de estudantes.
Durante a entrevista coletiva concedida na semana passada, o governador Ricardo Coutinho (PSB) tocou no assunto, mas fez uma abordagem honesta também em relação a outro problema dentro do mesmo viés. A nefasta cultura política, segundo ele, termina por colaborar com situações absurdas, como a que ocorreu num município sobre o qual ele não declinou o nome. É quase surreal, mesmo.
Lá, houve uma forte resistência para tirar os alunos de uma escola estadual caindo aos pedaços e transferi-los, via parceria, para uma unidade próxima, só que de responsabilidade do Município. A famosa resistência partiu por uma razão estapafúrdia: lideranças locais não admitiam que isso ocorresse, porque o prefeito não fazia parte da base do governador. Irritado com o argumento, Ricardo bateu o pé e determinou a migração dos estudantes. “É por essas e por outras, que estamos em meio a tanto atraso”, lamentou o governador.
De fato, em muitas escolas municipais, sequer banheiro há, segundo relatório solicitado pelo governador à Secretaria de Educação. Em situações desse tipo, a determinação é de que sejam fechadas as unidades para reforma e transferidos os alunos para espaços com o mínimo de dignidade. Ponto para essa iniciativa do governador.
Prestadores de serviços: o lado B
O que pode ser considerado um risco, no entanto, do ponto de vista administrativo, é a decisão do Governo do Estado de suspender, agora no mês de janeiro, o pagamento aos prestadores de serviços da área de Educação. A razão prática: como não haverá aulas, não haveria sentido em pagar a quem não vai trabalhar efetivamente.
Pode até ser um bom argumento do ponto de vista administrativo, mas um Estado não se faz só de números. Por menor que seja o salário, o trabalhador prestador de serviço conta com ele para sobreviver. Se o argumento é de que não haverá atividades, pois então que o Estado encontre formas de justificar a liberação dos salários: providencie cursos de aperfeiçoamento, de reciclagem profissional para milhares de servidores que sempre são tratados à margem do processo.
É claro que, de qualquer forma, o ideal é que, a exemplo do que ocorrerá neste início de ano, concursos públicos possam viabilizar a substituição paulatina dos prestadores de serviços por servidores efetivos que ingressam no Estado por méritos próprios. Mas até lá, com um pouco de parcimônia e tolerância política, não seria repreensível equilibrar um pouco o jogo a favor dos funcionários pro tempore, num salutar processo de transição.
Postado por Marcos Alfredo
