Uma petição rimada do ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, foi citada numa questão da prova do ENEM deste ano, realizada no domingo (17).
O poema “Habeas Pinho” é um dos mais famosos do paraibano, e é fruto de uma situação inusitada que ocorreu em 1955, em Campina Grande e se tornou uma petição.
Na época, um grupo de boêmios fazia uma serenata, numa madrugada do mês de junho, quando chegou a polícia e apreendeu o violão. Decepcionado, o grupo recorreu aos serviços do advogado Ronaldo Cunha Lima, então recentemente saído da faculdade e que também apreciava uma boa seresta. Ele peticionou em Juízo, para que fosse liberado o violão.
Esse petitório ficou conhecido como “Habeas Pinho” e enfeita as paredes de escritórios de muitos advogados e bares em praias no Nordeste.
Mais tarde, Ronaldo Cunha Lima viria a ser eleito deputado estadual, prefeito de Campina Grande, senador, governador do Estado e deputado federal.
Veja a petição completa e a questão da prova:
HABEAS PINHO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca,
O instrumento do crime que se arrola
neste processo de contravenção
não é faca, revólver nem pistola,
é simplesmente, doutor, um violão.
Um violão, doutor, que na verdade
Não matou nem feriu um cidadão.
Feriu, sim, a sensibilidade
de quem o ouviu vibrar na solidão.
O violão é sempre uma ternura,
instrumento de amor e de saudade.
O crime a ele nunca se mistura.
Inexiste entre eles afinidade.
O violão é próprio dos cantores,
dos menestréis de alma enternecida
que cantam as mágoas que povoam a vida
e sufocam suas próprias dores.
O violão é música e é canção,
é sentimento vida e alegria,
é pureza é néctar que extasia,
é adorno espiritual do coração.
Seu viver como o nosso é transitório,
mas seu destino, não, se perpetua.
Ele nasceu para cantar na rua
e não para ser arquivo de cartório.
Mande soltá-lo pelo amor da noite
que se sente vazia em suas horas,
p’ra que volte a sentir o terno açoite
de suas cordas leves e sonoras.
Libere o violão, Dr. Juiz,
Em nome da Justiça e do Direito.
É crime, porventura, o infeliz,
cantar as mágoas que lhe enchem o peito?
Será crime, e afinal, será pecado,
será delito de tão vis horrores,
perambular na rua um desgraçado
derramando na rua as suas dores?
É o apelo que aqui lhe dirigimos,
na certeza do seu acolhimento.
Juntada desta aos autos nós pedimos
e pedimos também DEFERIMENTO.
Ronaldo Cunha Lima, advogado.
O juiz deu sua sentença no mesmo tom:
Para que eu não carregue
remorso no coração,
determino que se entregue
ao seu dono o violão.
O presidente da Academia Paraibana de Letras, Luiz Gonzaga Rodrigues, relembrou o desfecho do caso: “O juiz Arthur Moura foi quem deu a sentença e os músicos conseguiram o violão de volta. A ação não estava escrita nos termos técnicos, mas o juiz deixou se levar pela poesia do requerimento”, disse.
Fonte: Polêmica Paraíba
