De acordo com nota da empresa, as contas continuarão a ser entregues e poderão apresentar outras taxas e tributos, como a contribuição para Iluminação Pública e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A Energisa divulgou nota explicando que, mesmo com a medida do Governo Federal de subsidiar a conta de luz para consumidores de baixa renda, as faturas continuarão chegando nas residências destes consumidores.
De acordo com a nota, as contas continuarão a ser entregues e poderão apresentar outras taxas e
tributos, como a contribuição para Iluminação Pública e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que são responsabilidades dos municípios e do Estado, respectivamente, e não estão cobertos pelo subsídio previsto na Medida Provisória federal.
Leia a nota na íntegra:
A Energisa considera extremamente acertada a decisão do governo federal de subsidiar o consumo de energia elétrica de consumidores de baixa renda cadastrados no programa de Tarifa Social. Tal medida é defendida pela empresa desde o primeiro momento da crise humanitária causada pela Covid-19 por ter fácil implementação e alcançar diretamente uma categoria de consumidores vulneráveis, já mapeados em todo o país.
A distribuidora alerta, porém, que o subsídio previsto na Medida Provisória impacta apenas o consumo de energia elétrica. As contas continuarão a ser entregues e poderão apresentar outras taxas e tributos, como a contribuição para Iluminação Pública e ICMS, que são responsabilidades dos municípios e do Estado, respectivamente, e não estão cobertos pelo subsídio previsto na MP federal.
A Energisa esclarece ainda que os detalhes da aplicação da medida estão sendo analisados pela empresa e serão prontamente informados à população. Todos os seus canais de atendimento digitais (0800 083 0196, site, aplicativo e whatsapp 83 99135-5540) serão orientados e estão disponíveis para esclarecer os consumidores.
