Os salões de beleza estariam utilizando os produtos vencidos e oferecendo riscos à saúde dos clientes.
Operação de fiscalização realizada em João Pessoa nesta sexta-feira (09) resultou em um saldo de 20 salões de beleza autuados por comercialização de produtos com data de validade vencida. Foram apreendidos nesses estabelecimentos comerciais 265 produtos vencidos, durante fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Desde o último dia 6, o setor de Fiscalização do Procon-JP visitou 35 barbearias e salões de beleza na Capital.
Os estabelecimentos comerciais foram autuados por estarem descumprindo a legislação municipal, estadual e federal do consumidor e, entre as irregularidades encontradas estão a de produtos com data de validade vencida, a exemplo de esmaltes, a falta da tabela com os preços expostos e visíveis ao consumidor e o descumprimento de leis como a 12.291/2010 (federal) e a 8.686/1998 (municipal), que exigem a manutenção do exemplar do CDC e o número do telefone do Procon-JP (0800-083 2015), respectivamente.
Os salões de beleza estariam utilizando os produtos vencidos e oferecendo riscos à saúde dos clientes.
A Operação Beleza vai continuar nos próximos dias e autuará quem estiver descumprindo a legislação considerada mais básica na defesa do consumidor, alertou o Procon.
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