O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foi apresentado em denúncia do Ministério Público da Paraíba, nesta segunda-feira (13), como verdadeiro dono do prédio que abriga o “Canal 40”. As investigações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) apontaram que o imóvel, originariamente destinado à atividade industrial, foi comprado com dinheiro em espécie e com origem supostamente ilícita. Os dados estão na sexta denúncia protocolada pelo órgão contra o socialista. Além dele, compõem o rol de denunciados os irmãos Coriolano e Valéria Coutinho, além do ex-marido dela, Paulo César Dias Coelho; dos ex-secretários Livânia Farias (Administração) e Ivan Burity (Turismo), e ainda da assessora da Procuradoria-Geral do Estado, Maria Laura de Almeida Carneiro.
A história oficial, de acordo com a denúncia, conta que o imóvel localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, compõe o acervo da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e é destinado à atividade industrial. Dentro deste contexto, o imóvel foi destinado à empresa Van Indústria e Comércio de Persianas LTDA. Ocorre que, em desacordo com o contrato firmado, a empresa negociou o espaço com a Fidele Cosméticos LTDA. e esta última o vendeu a Paulo César Dias Coelho. “Este, ao se divorciar, passou o imóvel para Valéria Vieira Coutinho”, diz a denúncia. Valéria, vale lembrar, é irmã do ex-governador Ricardo Coutinho. Mas não para por aí. O Gaeco diz ter elementos para acreditar que o imóvel não foi repassado à irmã do ex-governador como uma simples partilha dos bens após a separação, até pelo fato de não pertencer de fato ao casal. O imóvel, portanto, seria de Ricardo Coutinho.
Pela área, aponta o Ministério Público, Durval Neto teria recebido R$ 100 mil em espécie, pagos por Coriolano Coutinho em endereço indicado por ele. Este ponto, segundo o Gaeco, é mais um elemento que indica a propriedade oculta do ex-governador. “Assim, de propriedade de fato de Ricardo Coutinho e gerenciado por seu irmão, Coriolano Coutinho, o imóvel citado foi recorrentemente utilizado para os fins espúrios da empresa criminosa, conquanto em 2013, acionaram Ivan Burity e Coriolano Coutinho para que promovessem as reformas necessárias com o fim transformar uma estrutura tímida em uma base operacional segura, confortável e de qualidade incontestável, servindo de verdadeiro ‘Quartel General’ para os membros da organização criminosa”, diz a denúncia.
Para se ter uma ideia da empreitada, de acordo com o MPPB, o grupo investiu mais de R$ 1 milhão na reforma do prédio para que ele atendesse às necessidades nas campanhas eleitorais. Os contratos para a reforma foram conduzidos por Livânia e Ivan Burity. O dinheiro para as obras, de acordo com documentos e relatos de delatores, veio do desvio de recursos públicos. Ao todo, segundo as investigações, os desvios de recursos giraram em torno de R$ 134,2 milhões em oito anos.
Veja a íntegra da denúncia
Na denúncia o MP pede a perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos acusados, e fixação do valor mínimo “para reparação dos danos (materiais e morais) causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido (art. 387, inciso IV, CPP), no caso orçado em R$ 1.600,000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) correspondente ao valor mínimo identificado, no presente caso, que foi desviado ilicitamente do tesouro estadual pela ORCRIM (via caixa de propina), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a aquisição do imóvel, R$1.000,000,00 (um milhão de reais) utilizados na execução das obras de reforma do CANAL 40 e, aproximadamente, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) gastos com o custeio de despesas ordinárias do prédio”.
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