O Hospital Padre Zé entrou com uma ação para impugnar decisão da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa pela decisão de não renovar o contrato de prestação de serviços para os leitos clínicos de Unidades de Cuidados Prolongados (UCP) do Hospital Padre Zé. Em nota divulgada nesta quinta-feira (10), a instituição informou que pode fechar as portas até o final de abril.
Em documento de agravo de instrumento ao qual o ClickPB teve acesso, o Padre Zé relembra irregularidades e desvios durante gestão do padre Egídio de Carvalho e que nova direção assumiu a instituição com “débitos acumulados em valores milionários, incluindo atrasos significativos no pagamento de fornecedores, prestadores de serviços médicos”.
Ainda no documento, a unidade de saúde informa que uma das medidas adotadas para manutenção dos serviços oferecidos pelo hospital foi a renovação do contrato com a Prefeitura de João Pessoa.
“Uma das providências mais relevantes, adotada pela nova gestão, foi a renovação, junto ao Município de João Pessoa, do contrato de prestação de serviços para os leitos clínicos de UCP, formalizada em 23/04/2024, uma vez que esta é a principal fonte de recursos do hospital, responsável, em última medida, pela sua manutenção e pela continuidade de suas atividades, sendo indispensável para garantir a oferta de serviços essenciais à população”, escreveram.
A renovação do contrato não foi efetivada por rejeição de contas.
A Secretária de Saúde de João Pessoa informou através de nota que o Padre Zé teve as contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que impede de receber recursos públicos.
A Secretaria de Saúde disse ainda, que manteve os repasses, mesmo diante do impedimento, em caráter excepcional.
O Hospital Padre Zé, em comum acordo com a Prefeitura, ingressou com ação judicial para manter os repasses.
O desembargador relator do recurso do Hospital Padre Zé será o Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, que apreciará a liminar em grau recursal
Uma audiência será realizada na próxima segunda-feira (14) para solucionar o impasse.
Nota do Hospital Padre Zé
O Hospital Padre Zé vem a público informar que o Município de João Pessoa decidiu não renovar a sua contratualização dos 100 (cem) leitos de Unidades de Cuidados Prolongados (UCP), alegando que as irregularidades praticadas na gestão anterior do hospital impedem o repasse de novos recursos.
O Hospital tentou questionar a referida decisão administrativa perante o Poder Judiciário, porém o pedido liminar foi indeferido na 1ª instância, sendo, portanto, objeto de recurso para o TJPB.
Ademais, na próxima segunda-feira (14/04), às 10h, haverá uma reunião no Ministério Público da Paraíba com a tentativa de discutir alternativas jurídicas e administrativas para assegurar a continuidade dos serviços de saúde mantidos pelo hospital.
Sendo assim, salvo se houver modificação no atual panorama, o Hospital Padre Zé, lamentavelmente, ao final do mês terá que encerrar a sua história de 90 anos oferecendo saúde, acolhimento e conforto aos mais vulneráveis do estado da Paraíba.
Nota Oficial da Secretaria de Saúde de João Pessoa
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa vem a público esclarecer que o Hospital Padre Zé teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, de acordo com a legislação vigente, o impede de receber recursos públicos.
Entretanto, considerando a relevância social do serviço prestado pela instituição à população paraibana, a Prefeitura Municipal de João Pessoa manteve os repasses, mesmo diante do impedimento, em caráter excepcional, priorizando a continuidade da assistência à saúde.
Em razão da proximidade do término do atual contrato e visando garantir a regularidade dos procedimentos administrativos, a instituição de saúde, em comum acordo com a Prefeitura, ingressou com ação judicial para manter os repasses. No entanto, a liminar foi negada. Diante disso, será realizada uma audiência na próxima segunda-feira (14) para buscar a solução do impasse.
A gestão municipal espera que o problema seja resolvido e que os repasses sejam mantidos, assegurando a continuidade desse serviço tão importante para a sociedade pessoense.
ClickPB
