Marcelo Rodrigo
João Pessoa é a segunda capital do Brasil e a primeira do Nordeste com o maior crescimento na receita total entre os anos de 2006 a 2010 (55,1%), conforme os dados do último Anuário Multi Cidades da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Segundo o estudo, a receita da cidade era de R$ 727 milhões, em 2006, e saltou para R$ 1,1 bilhão em 2010. Para melhorar a situação das contas da cidade, as despesas totais tiveram crescimento menor, de 46,5%, o 19º do País entre as capitais. Contudo, o resultado orçamentário em 2010 terminou negativo, com déficit de R$ 13,8 milhões.
A capital que teve o maior crescimento na receita total em todo o País foi Porto Velho, em Rondônia, que atingiu a marca de 101,2%, passando de R$ 363,6 milhões, em 2006, para R$ 731,8 milhões em 2010. Contudo, a capital rondoniense também apresentou o maior crescimento da despesa total em todo o País (111%), passando de R$ 363,5 milhões, em 2006, para R$ 767,1 milhões em 2010. A evolução das contas nesses cinco anos acabou deixando Porto Velho com um resultado orçamentário também negativo em mais de R$ 35 milhões.
Acompanhando João Pessoa as capitais que tiveram os maiores crescimentos na receita total no Nordeste foram Teresina, no Piauí, (49,4%) e Maceió, em Alagoas (49,3%). Teresina foi uma das quatro capitais da região que tiveram resultado orçamentário positivo em 2010, com R$ 11,3 milhões. Além dela, em Fortaleza, no Ceará (R$ 77,6 milhões), Recife em Pernambuco (R$ 51,3 milhões) e Aracaju, em Sergipe (R$ 3,5 milhões) a receita total foi superior à despesa total no último ano da série analisada na pesquisa.
Na outra extremidade, a capital brasileira que apresentou o menor crescimento da receita total foi Rio Branco, no Acre, com 13,39%, seguida por Recife, com 20,92% e Boa Vista (RR), com 22,32%. Das três, apenas esta última apresentou resultado orçamentário negativo, com uma diferença de R$ 147,3 milhões entre a receita total e a despesa total.
Os itens que mais contribuíram para o aumento da receita foram os que têm arrecadação mais diretamente relacionada ao dinamismo econômico, como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Entre todas as capitais brasileiras também foi em João Pessoa que se registrou o maior aumento do ICMS entre 2009 e 2010, que foi de 23,5%. Por causa desse crescimento, aumentou também o montante repassado aos municípios a título de Quota-Parte Municipal no ICMS (QPM-ICMS), em média, de 12,9%, o que representou um acréscimo de R$ 37,1 milhões para o Estado.
Também foram levados em conta o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto de Renda (IR), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas, transferência para o SUS, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e receitas da capital.
As despesas são divididas em quatro grandes categorias econômicas: pessoal, custeio, investimentos, e juros e amortizações da dívida. Os gastos com pessoal englobam as despesas com aposentadoria, pensão e salário-família, além dos vencimentos dos servidores ativos e seus encargos. Os custeios abrangem a despesa corrente, excluídos os gastos com pessoal e os juros e encargos da dívida.
As despesas com investimentos equivalem a toda a despesa de capital, exceto as amortizações da dívida. Já em juros e amortizações, consideram-se os gastos correntes com juros, multas e demais encargos com a dívida pública, bem como as despesas de capital com as amortizações dessa dívida.
JP é a 2ª na educação
Álisson Arruda
João Pessoa teve o segundo maior crescimento no total de recursos aplicados em educação entre as capitais do País (24,6%) em 2010, segundo o Anuário Multi Cidades. As despesas no ano somaram R$ 249,2 milhões. Enquanto isso, a média de crescimento das capitais foi de 9,4%.
Em primeiro lugar ficou Boa Vista (PR), com um aumento de 52,8%. Após João Pessoa, seguem no ranking Cuiabá (MT), com crescimento de 21,6%, Porto Velho (RO) com 19,1%, Manaus (AM) com 16,2% e Belo Horizonte (MG) com 15,3%.
Para alcançar esse crescimento na despesa com educação em 2010, o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, revelou ao estudo que “a prefeitura deixou o discurso de lado e elevou os recursos aplicados na área, ultrapassando, inclusive, o limite mínimo constitucional de 25%”.
Os recursos foram aplicados na formação continuada dos professores, programas de incentivo pedagógico, como do “Professor Plugado”, que distribui notebooks para os docentes; o programa municipal de Robótica; e o “Escola Nota 10”, que estabelece metas a serem alcançadas. O prefeito também destacou que em 2010 foram construídas três escolas em tempo integral, e que transformou antigas creches em Centros de Referência da Educação Infantil (Creis).
“Além de proporcionar boas práticas pedagógicas, investimos na melhoria da infraestrutura das escolas”, disse Luciano Agra. No ano de 2010, a rede municipal contava com 3.800 professores atuando em 94 escolas de ensino fundamental e em 39 Creis, onde foram atendidos 57.117 alunos. Paraibahj.
JP é a 2ª capital com maior alta de gastos em educação…
