Bolsa estudantil
Gabriella é estudante do curso de medicina desde 2020/1. Ela é beneficiária do Programa GraduAção, da Prefeitura de Anápolis, que tem caráter educacional e social, cujo objetivo é conceder bolsas de estudos a alunos universitários cuja renda familiar bruta seja de até 6 (seis) salários mínimos nacionais.
Já no penúltimo semestre do curso, a jovem teve a bolsa suspensa e entrou na Justiça contra a instituição e contra o município de Anápolis, pela manutenção do benefício, que foi concedido em caráter liminar. Porém, a tutela foi suspensa pelo magistrado, que alegou inconsistências nos argumentos da estudante.
A primeira descoberta foi que a própria advogada que assinou o processo, Priscilla Silva de Andrade, é a mãe da estudante. Ainda conforme o juiz, a mulher, além de advogada, é servidora pública estadual com vencimentos de R$ 8.496,10 mensais – valor que sozinho já é quase três vezes maior do que os três salários mínimos alegados como renda total da família.
Dúvidas
O juiz ainda descobriu que a mãe da estudante tem uma empresa registrada no mesmo endereço em que a filha mora. Essa coincidência não só sugere renda extra não declarada, mas também levanta dúvidas sobre a história de que a jovem morava só com os avós pobres.
O pai da estudante, Tiago Viegas de Arruda, é sócio da empresa Viegas e Oliveira – Empreendimentos Imobiliários Ltda., conhecida como Duetto Imóveis, além de ter trabalhado em cargo de confiança no Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Anápolis (ISSA) na gestão do ex-prefeito Roberto Naves (Republicanos).
Já o avô materno, Marcos Valin de Andrade, com quem a estudante dizia morar em situação de pobreza, é sócio-administrador da empresa MVA Prestadora de Serviços Ltda, com capital social de R$ 100 mil. A sede dessa empresa fica no mesmo endereço da estudante e da empresa de sua mãe.
Ainda de acordo com o magistrado, foi editada a Portaria nº 020/2025, expedida pelo Município de Anápolis, por meio da Secretaria Municipal de Integração Social, Trabalho, Emprego e Renda, a qual instaurou procedimento administrativo de auditoria e fiscalização do programa de bolsas.
A medida tem por objeto apurar possíveis irregularidades e fraudes estruturais no âmbito do programa, com base em elementos concretos que apontam para o uso indevido de verbas públicas, por meio de declarações falsas, omissões dolosas e manipulação de dados socioeconômicos por parte de diversos beneficiários.
Após as descobertas, o magistrado determinou envio do processo da estudante ao Ministério Público de Goiás (MPGO), deixando margem ao órgão para, caso queira, investigar a conduta dos citados e usar as informações trazidas na decisão para confrontá-las com a Receita Federal.
Indício de irregularidades
Em nota enviada ao Metrópoles, a Prefeitura de Anápolis informou que foi montada uma comissão para avaliar os critérios do Programa GraduAção.
“Em relação ao Programa Graduação, a Prefeitura de Anápolis informa que uma comissão especial foi instituída após indícios de irregularidade na concessão de bolsas universitárias. Como o município não dispunha de uma base de dados para atestar que os beneficiados atendem aos critérios, só após a conclusão dos trabalhos da comissão será possível definir o encaminhamento do programa”, diz a nota.
Metrópoles