Maria Eduarda, que morreu após ser atingida por um tiro dentro da Escola Municipal Jornalista Escritor Daniel Piza, onde estudava, em Acari.
Uma decisão da 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro determinou que o Governo do Estado deve pagar uma indenização de R$ 1 milhão para a família da adolescente Maria Eduarda da Conceição, que morreu após ser atingida por um tiro dentro da escola onde estudava, em Acari, na Zona Norte do Rio. O caso aconteceu em 2017. Uma ação da Polícia Militar acontecia na região.
De acordo com a sentença do juiz André Pinto, cada um dos pais receberá R$ 280 mil, e os cinco irmãos receberão R$ 90 mil cada, acrescidos de juros e correção monetária, por danos morais. A decisão ainda cabe recurso.
O Estado do Rio de Janeiro terá ainda de ressarcir o pagamento das despesas com o funeral, no valor de R$ 2 mil, e manter o tratamento médico psicológico e psiquiátrico da família. O juiz, no entanto, julgou improcedentes os pedidos de indenização para um casal de tios e dois primos da adolescente.
No texto, o magistrado destacou que considerava que a morte da adolescente poderia ser evitada, pois é “totalmente previsível que uma incursão policial em uma comunidade extremamente violenta implicará em confronto e troca de tiros, fato que também é evitável. E considerando que esse confronto se deu às 14h, quando as ruas estão repletas de transeuntes, é totalmente previsível que terceiros inocentes serão alvejados”.
Maria Eduarda, de 13 anos, foi atingida durante uma aula de Educação Física dentro da Escola Municipal Jornalista Escritor Daniel Piza, em Acari, no dia 30 de março de 2017. No momento, policiais e traficantes trocavam tiros perto do colégio.
G1
