O Ministério do Desenvolvimento Regional liberou R$ 7,99 milhões, para ações contra desastres naturais na Paraíba como o combate à seca. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União. No total, 193 cidades paraibanas encontram-se em situação de emergência por causa de estiagem ou seca. Os recursos serão usados pelo governo do estado nos municípios que tiverem a necessidade de abastecimento por carro-pipa nas áreas urbanas.
De acordo com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, que visitou o estado para ver de perto a situação, o recurso se soma ao montante empregado na Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que é realizada nas áreas rurais que sofrem com o problema de falta de água.
A Defesa Civil Nacional acompanha de perto o desastre da seca no Nordeste. Na última semana, enviou três equipes a 19 municípios do interior do Piauí para avaliar a situação e definir a liberação de recursos.
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
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