Ministério Público denuncia diretor e enfermeira de abrigo em João Pessoa pela morte de oito idosos e amputação de perna de idosa

O Ministério Público da Paraíba denunciou o responsável pelo abrigo de idosos Cuidart, Rodrigo de Araújo Pontes, e a enfermeira-chefe do abrigo, Brenda Louyse Oliveira de Souza, pela morte de oito idosos e pela amputação da perna de uma idosa que viviam na instituição de longa permanência localizada no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa, alvo de investigação por maus tratos aos idosos. Rodrigo e Brenda foram denunciados como incursos nas penas do artigo 99, parágrafo 2° (por oito vezes, pela morte de oito idosos) e art. 99, (por 31 vezes) do Estatuto do Idoso c/c art. 71, do Código Penal e art. 129, parágrafo 2°, inciso III, CP, (em relação à paciente que teve a perna amputada), segundo apurou o ClickPB.

A denúncia foi oferecida pela 5ª promotora de Justiça da Capital, Dinalba Araruna Gonçalves, nos autos do inquérito que tramita na 5ª Vara Criminal da Capital.

O abrigo foi interditado pela Vigilância Sanitária, no mês de abril deste ano. Na denúncia, o Ministério Público da Paraíba sustenta que os acusados expuseram a perigo a integridade e a saúde, física e psíquica, dos idosos institucionalizados no abrigo Cuidart, submetendo-os a condições desumanas ou degradantes, cuja conduta resultou em lesões corporais e no óbito de oito idosos, que estavam abrigados no local. Além disso, a segunda denunciada provocou lesões corporais de natureza gravíssima numa idosa de 92 anos, que em decorrência, teve um membro amputado.

A promotora de Justiça requereu ainda a prisão preventiva de Rodrigo Pontes por resguardo da ordem pública e risco de fuga. ”A gravidade das infrações praticadas, aliadas às provas dos autos, demonstra que a segregação provisória do imputado é medida de rigor, principalmente em razão da garantia da ordem pública e, sobretudo, por se tratar de crime praticado em face de múltiplos idosos, dos quais dezessete se encontravam em situação de extrema vulnerabilidade, acamados, mal alimentados, de modo que estando o acusado em liberdade, poderá, desaparecer do domicílio da culpa, numa tentativa de se furtar à aplicação da lei penal”, ressalta a promotora na denúncia.

O caso

De acordo com a denúncia, no último dia 4 de abril, a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Saúde de João Pessoa verificaram que a instituição de longa permanência Cuidart funcionava sem licença sanitária e sem alvará de funcionamento. Durante a inspeção realizada foram contabilizados 39 pacientes idosos, entre homens e mulheres, em situação de negligência e vulnerabilidade, alguns dos quais se apresentavam em avançado estado de desnutrição, desidratação e infecções recorrentes.

As equipes também verificaram irregularidades na documentação dos idosos, pois alguns não tinham prontuários, nem outro documento que pudesse identificá-los. Ficou constatado ainda que as medicações de uso controlado eram ministradas sem receituário próprio, a exemplo de morfina.

Devido às precárias instalações e péssimas condições de higiene, foi determinada a transferência dos idosos para o Hospital Padre Zé. Dezessete idosos foram levados, com urgência, para o hospital durante a madrugada do dia 5 de abril, os quais em sua maioria se encontravam acamados, desidratados, emagrecidos e dois deles apresentavam sinais de infecção ativa.

A equipe médica do hospital constatou que os idosos foram admitidos com quadro de desorientação, alguns dos quais tinham postura de contratura, especialmente quatro idosas que apresentavam posição de defesa com os braços cruzados sobre o tórax, enquanto outros apresentaram um quadro de saúde mais agravado, decorrente da ação comissiva dos acusados.

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