A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) está participando da Operação Mata Atlântica em Pé 2022. A operação, que visa ao combate do desmatamento e à recuperação das áreas degradadas, ocorre em mais 16 estados além da Paraíba. No estado participam da operação o Ministério Público de cada estado, a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), Batalhão Ambiental e Ibama.
As ações de fiscalização seguem até o dia 30 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas vistoriadas e as infrações identificadas. Em 2021, foram fiscalizados pontos nos municípios de João Pessoa, Alagoa Nova, Massaranduba e Areia, previamente identificados por meio da plataforma MapBiomas. Nessas localidades, foi constatada a supressão da vegetação nativa.
Apesar de levar a Mata Atlântica no nome, as ações devem proteger qualquer bioma que seja encontrado em estado de desmatamento e degradação na Paraíba. “Neste ano, recebemos 14 pontos em alerta, sendo alguns deles no Sertão. Assim, serão fiscalizados e autuados pontos de desmatamento, ainda que se encontrem em outros biomas que não o da Mata Atlântica”, explicou a promotora Fabiana Lobo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente.
Em sua quinta edição nacional, a Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais envolvidos. Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Em 2021, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 8.189 hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 55.531.184,19 em multas aplicadas – valor 70% superior às autuações de 2020.
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