A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) conseguiu solucionar um antigo problema na orla da Capital. Nesta terça-feira (6), a PMJP, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), chegou a um acordo com os proprietários de oito quiosques localizados na Praia do Bessa. Os comerciantes assinaram o documento que possibilita a continuidade do Projeto Orla do Governo Federal.
A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito Luciano Agra, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contou com a presença dos comerciantes, do vereador Bruno Farias, e dos secretários Lucius Fabiani (Sedurb), Marly Lúcio (Comunicação) e Raoni Mendes (Chefia de Gabinete). “Este é o documento que concretiza o acordo entre as partes. Um acordo que soluciona um impasse”, destacou o prefeito Luciano Agra durante a assinatura.
O titular da Sedurb lembrou que a determinação em desocupar a área partiu do Ministério Público, mas que o Governo Municipal teve a preocupação de não prejudicar os comerciantes. “Esta é uma diretriz nacional, mas o esforço por parte da Prefeitura em resolver o impasse mostra a boa vontade do prefeito”, frisou Lucius Fabiani. Já o vereador Bruno Farias foi citado pelo secretário como um grande parceiro nas negociações. O parlamentar também elogiou a iniciativa da gestão e avaliou que a indenização vai ajudar os comerciantes a investir em outros locais.
Acordo – Cada comerciante foi indenizado com a quantia de R$ 100 mil reais por equipamento a ser demolido. No total, oito quiosques serão desativados: Golfinhos, Coqueiros Bar, Peixe Elétrico, Malibu, Bar do Sol, Estaleiro Bar, Maré Bar e Rei da Fava. “A partir da limpeza na área, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) poderá fazer a recuperação da vegetação na praia”, garante o secretário Lucius Fabiani.
Para o advogado dos comerciantes, Carlos Emílio Franca, as negociações foram positivas e os comerciantes aprovaram a proposta. “Diante da impossibilidade de permanência no local, esta proposta é satisfatória”, diz. Ele acrescenta que os proprietários estão com seus negócios fechados e aguardam o pagamento até a próxima sexta-feira (9). “A partir dessa data eles terão 10 dias para retirar seus pertences e a Prefeitura poderá realizar os trabalhos no local”.
Secom – JP
