O Procon de Campina Grande apreendeu mais de 70 produtos alimentícios com data de validade vencida em um mercadinho localizado no bairro das Cidades. A ação, que aconteceu durante fiscalização de rotina realizada pelo órgão na última sexta-feira (26), foi divulgada nesta segunda-feira (29). Os produtos foram recolhidos e encaminhados para o descarte.
O coordenador do Procon Municipal, Waldeny Santana, relatou que, durante a fiscalização no estabelecimento, os fiscais identificaram 75 produtos com a data de validade vencida e até mesmo sem o registro de data de validade expostos à venda para consumidores, a exemplo de pães, bolos, biscoitos, salgadinhos, carnes e iogurte.
Já o responsável pelo mercadinho, de acordo com o coordenador do Procon-CG, foi autuado pelos fiscais com base no artigo 18, parágrafo 6°, que define os produtos que são impróprios para o consumo: I – os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; II os produtos deteriorados, alterados, adulterado, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde. ”Eles têm um prazo de 10 dias para apresentarem defesa e a multa pela infração que pode chegar a R$ 10 mil”, informou Waldeny Santana.
O Procon orienta que o consumidor deve sempre observar o prazo de validade dos produtos nas prateleiras antes de efetuar a compra e, caso encontre algum produto vencido à venda ou sem as informações claras e precisas, faça uma reclamação ao Procon-CG pelos canais de comunicação do órgão: telefones 151 (Disque Procon), 83 98185 8168 (WhatsApp), (83) 98186 3609.
A denúncia também pode ser feita presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do órgão, na Rua Prefeito Ernani Lauritzen, no centro da cidade ou na Vigilância Sanitária local.
Com assessoria.
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