Em um pronunciamento feito em cadeia de rádio e televisão às 20h45 deste domingo, 17, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim de medidas especiais adotadas em razão da pandemia, ou o encerramento da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), que havia sido decretada em fevereiro de 2020, quando a pandemia começou.
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN). Nos próximos dias será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, afirmou Queiroga, acrescentando: “Esta medida não significa, no entanto, o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal”.
Procurado pelo ParlamentoPB, o presidente da Fundação PB Saúde e ex-secretário executivo de Saúde do Estado, Daniel Beltrammi explicou que a própria Portaria que decretou a condição de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional em 2020, prevê ser mandatório (art. 3 / V / d), que os elementos e argumentos técnicos para o encerramento da ESPIN sejam apresentados pelo Comitê de Emergências em Saúde Pública. “Imagino que este acervo técnico deva ser apresentado nas próximas horas ou dias”.
Na prática, a Espin possibilitou ao governo federal firmar contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra o coronavírus, entre outras medidas.
Queiroga passou a ser pressionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico das medidas de prevenção e isolamento social, para decretar o “fim da pandemia”, em uma mudança para endemia.
A medida passa a valer a partir da publicação de portaria. Nesta segunda (18), o ministério concederá entrevista para detalhar como a saída da Espin será feita na prática.
Confira o pronunciamento no link abaixo a partir dos 2min:
Parlamento PB
