Bloqueio preventivo é rotina, e novidade é a forma de comunicação e os conflitos do governo na área de educaçãoSão Paulo – “Tira a tesoura da mão, investe em educação!”: o grito de ordem ouvido nas manifestações sugere que os cortes do governo Bolsonaro na área foram o estopim que levou milhares de pessoas às ruas de 241 cidades brasileiras nesta quarta-feira (15) .
Mas a gestão insiste em dizer que as verbas para a educação não foram cortadas e sim contingenciadas.
“Na verdade, não existe corte. O que houve é um problema que a gente pegou o Brasil destruído economicamente também, com baixa nas arrecadações, afetando a previsão de quem fez o orçamento e, se não tiver esse contingenciamento, simplesmente entro contra a lei de responsabilidade fiscal. Então não tem jeito, tem que contingenciar”, disse ontem o presidente Bolsonaro em Dallas.
Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, disse também ontem, em coletiva de imprensa, que houve uma “confusão” entre os dois conceitos.
“O contingenciamento é guardar, é poupar. É como o pai que tem um salário e sabe que tem que comprar o vestido de 15 anos da filha em outubro, mas está em maio. Aí ele vê o que está entrando e o que está gastando e pensa ‘pode ser que não dê’. Então ele contingencia, protege o seu gasto. Isso é uma atividade responsável, é o que o governo está fazendo”.
Raul Velloso, economista especialista em contas públicas, define da seguinte forma: contingenciamento é a ameaça de corte, ou um bloqueio temporário para ver se será possível não cortar.
“O Orçamento no Brasil é meramente autorizativo, é uma peça de ficção. O Executivo pode gastar no limite que está lá, mas todo ano escreve um decreto definindo os limites de gasto por ministério, que tradicionalmente é menor do que aquele que está no Orçamento”, diz ele.
Quando o desempenho da economia está decepcionando, as receitas são menores do que o esperado e os valores precisam ser revisados para baixo p. Foi algo recorrente nos últimos anos, agravando a necessidade dos contingenciamentos para cumprir a meta de déficit primário – e o MEC não saiu ileso.
