Alguns revendedores de água mineral da Paraíba anunciaram aumento no valor do produto após portaria sobre aumento do ICMS. Conforme imagens que circulam nas redes sociais, o repasse para o consumidor passaria a valer a partir de dezembro de 2024.
Como apurou o ClickPB, a portaria 00217/2024/ da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), publicada no dia 26 de novembro, fixa valores para o recolhimento do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas e interestaduais com os produtos água natural, água mineral e água adicionada de sais.
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Após portaria, os revendedores informaram os consumidores sobre aumento no produto final a partir do mês de dezembro de 2024.
De acordo com Marialvo Laureano, Secretário de Estado da Fazenda, o valor do ICMS da água mineral estava congelado desde 2022 e não houve nenhuma atualização.
Após pedido dos revendedores, foi publicada nesta terça-feira (3), uma portaria que prorroga a vigência para 1º de janeiro de 2025. “Para que possa haver a adaptação do sistema das empresas, uma vez que a portaria nova mudou a sistemática de definição da pauta para se utilizar a base de cálculo (valor de venda a consumidor final)”, explicou Marialvo.
|Confira nova portaria prorrogando a vigência
