O Ministério Público da Paraíba abriu um inquérito civil para investigar uma denúncia de superfaturamento na aquisição de sete carros, através da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa. Consta na apuração que os veículos foram comprados por R$ 42.815, cada um, mas que eles têm preço de R$ 28.326, no mercado. Além disso, na Portaria assinada pelo promotor Adrio Nobre Leite foi apontado que havia na Ata de Registro de Preços nº 095/2017 o modelo de carro Renault Sandero 1.0 a R$ 42 mil, mais barato do que os comprados a R$ 42.815.
A denúncia é referente a compra de sete veículos modelo QQ LOO da marca Cherry, o que totaliza uma compra de R$299.705, realizada pela Prefeitura de João Pessoa à empresa Inttec Distribuição e Logística Eireli, que possui sede em Goiás.
Caso confirmado, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$101.423.
O promotor Adrio Nobre Leite resolveu instaurar o inquérito civil público, determinando a realização de diligências probatórias, como o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde relatando o caso e fazendo questionamentos.
Entre as perguntas feitas pelo MPPB à Secretaria da PMJP estão:
-A Secretaria de Saúde tinha conhecimento de alguma ata de registro de preços em vigência no âmbito do Município e relativo ao mesmo objeto do lote 02 do pregão eletrônico indicado? Se sim, qual o valor do bem constante da ata anterior em vigência e por quais motivos não se adquiriu através dessa ata de registro de preços já formalizada, optando-se por novo pregão eletrônico que culminou, em tese, com aquisição de bem por preço superior?-
De acordo com o documento, a Secretaria de Saúde de João Pessoa tem um prazo de 20 dias para se pronunciar sobre a denúncia.
Fonte: Resumo PB
