segunda-feira, novembro 17, 2025
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STF impede prisão de Lula até retomada do julgamento do habeas corpus

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para o dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas concedeu uma liminar para suspender qualquer ordem de prisão  contra o petista até que a Corte conclua a análise do processo. Na segunda-feira (26), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa do petista, últimos recursos possíveis antes da execução da sentença de prisão. Mas, com a decisão do STF, mesmo que os recursos sejam negados, o petista não poderá ser preso imediatamente – terá de aguardar a conclusão do julgamento do habeas corpus pelo STF.

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