A superlotação nos presídios existentes em Campina Grande já ultrapassou a marca dos 300%. A informação foi confirmada pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais, Gustavo Lyra. O levantamento que aponta o dado foi feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em dezembro de 2017.
De acordo com o juiz, quatro presídios de Campina Grande – Serrotão, Padrão, Monte Santo e Feminino – abrigam mais de dois mil presos, passando de 350% da capacidade total. O máximo indicado de superlotação seria em torno de 145%, segundo o juiz.
O G1 tentou entrar e contato com o secretário de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, Wagner Dorta, mas as ligações não foram completadas. O G1 também entrou em contato com a assessoria de imprensa da secretaria, mas não teve resposta.
Ainda de acordo com o juiz, a Vara de Execuções Penais está com cerca de 5,4 mil processos em andamento. “Entre estes, cerca de 650 estão presos de forma provisória, 1.070 em regime fechado no Serrotão, 208 estão no Monte Santo e 106 no presídio feminino”, disse o juiz Gustavo Lyra, que destacou ainda de 65% das prisões são mantidas durante as audiências de custódia.
O juiz afirmou que não existe um sistema penitenciário adequado em Campina Grande, para que se sejam aplicadas penas em regime semiaberto. “O semiaberto é pra ser cumprido em uma unidade agrícola ou agroindustrial, onde o preso trabalha dentro da unidade e dorme. Ele não vai para o convívio social. Como a gente não tem esse tipo de unidade, o preso sai de um regime fechado para um semiaberto, que na verdade é um aberto”, disse o juiz.
G1PB
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