segunda-feira, maio 6, 2024
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Tribunal de Justiça da Paraíba aumenta a produtividade durante pandemia de covid-19

A produtividade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está em crescimento contínuo, mesmo diante do momento atual da pandemia causada pelo novo coronavírus. Na última semana do mês de outubro deste ano, a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB informou que o Poder Judiciário estadual registrou 37.381 atos executados pelos magistrados. Constatou-se crescimento, quanto à média semanal, de 177% no quantitativo de audiências e de 46,7% na quantidade de feitos arquivados.

Desde o início do trabalho remoto na instituição já foram contabilizados 1.047.877 atos judiciais. As estatísticas do TJPB revelam a evolução contínua na produtividade. Nesse período, foram proferidos 658.728 despachos, emitidas 178.598 decisões, prolatadas 193.047 sentenças e promovidas 17.504 audiências.

Além disso, na comparação entre os primeiros nove meses deste ano e o mesmo período do ano anterior, demonstra-se um crescimento na produtividade de 115,08%, considerando apenas os processos virtuais. Resultado da modernização tecnológica no Tribunal com a migração dos feitos físicos para o PJe.

O TJPB também divulgou os resultados parciais do grupo da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é identificar e julgar, até 31/12/2020, 60% das ações coletivas distribuídas até o final do ano passado, no primeiro grau de jurisdição. De acordo com um relatório das Diretorias de Gestão Estratégica (Diges) e de Tecnologia da Informação (Ditec), em outubro de 2020, o percentual geral de cumprimento é de 77%.

No segundo grau de jurisdição, no período entre abril até agosto de 2020, segundo levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, o Pleno e os órgãos fracionários apreciaram, de forma remota, 18.934 processos. Os números representam uma média de 3.786 feitos apreciados por mês.

Na Quarta Câmara Cível, entre janeiro e setembro deste ano, foram julgados 6.289 feitos. Os julgamentos estão sendo realizados por meio de plataformas de videoconferência e virtual. De julho a setembro já foram apreciados mais de 2.881 processos. A unidade cível é composta pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves da Silva e Fred Coutinho. Também merece destaque o trabalho realizado pelo Juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, em substituição temporária ao Desembargador José Ricardo Porto, que no mês passado julgou 612 recursos, promovendo o atingimento da meta estabelecida pelo CNJ.

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