O presidente Paulo Sérgio Alves Pessoa convocou sessão extraordinária que ocorreu nesta sexta-feira (20), para que o plenário da Câmara Municipal de Riachão do Bacamarte analise e vote os projetos de lei enviados pelo executivo municipal em caráter de urgência por sua relevância para o município.
PROJETOS DE LEI
Nº 010/2019 que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial a vigente Lei Orçamentária Anual até o valor de R$ 455.273,29 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e vinte nove centavos). Este projeto se refere aos recursos provenientes do pré-sal e foi aprovado por unanimidade.
Nº 11/2019 apresentado pelo executivo, dispõe sobre a Lei Municipal de Saneamento Básico.
Confira como foi a sessão na íntegra:
