quinta-feira, junho 13, 2024
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CMDCA emite nota de agradecimento e explicativa quanto a logística das eleições para o Conselho Tutelar

Caros cidadãos de Ingá,

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ingá gostaria de expressar nosso sincero agradecimento à população que participou ativamente do processo de escolha dos conselheiros tutelares da nossa cidade.

Agradecemos especialmente a colaboração de toda equipe dos mesários, dos escrutinadores da mesa apuradora, dos fiscais e de toda equipe de apoio das escolas. Sem o trabalho incansável de vocês, nada disso seria possível.

Também não poderíamos deixar de mencionar nossa gratidão à Prefeitura e à Secretaria de Assistência Social, que garantiram os recursos necessários para a estruturação de todo o processo eleitoral. Apoio fundamental para o sucesso deste evento durante todo o dia de Votação especialmente.

Queremos destacar o esforço dos técnicos e motoristas que estavam trabalhando incansavelmente nos bastidores para garantir que tudo funcionasse perfeitamente. Vocês são peças essenciais nesse processo e sua dedicação não passou despercebida.

Também gostaríamos de ressaltar que o CMDCA, em conjunto com a Comissão Especial Eleitoral, avaliou todo o processo e Cabe registrar. O dia de votação se deu dentro da cordialidade e ética.
Assim, registre-se que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi responsável pela estruturação das urnas eleitorais. Foi o TRE quem definiu como seria a divisão das urnas, e o CMDCA e a Comissão Eleitoral não possuem autonomia sobre essa questão. A execução e a inserção nas urnas são de responsabilidade exclusiva do TRE.

O interesse do CMDCA é esclarecer sobre todo processo de Escolha Unificada de Conselheiros Tutelares realizado. É imprescindível ressaltar que não cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a responsabilidade pela inserção das seções eleitorais nas urnas eletrônicas.

Essa atribuição está definida legalmente e é de competência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conforme estabelecido no Código Eleitoral Brasileiro. O TRE é responsável por organizar e estruturar a inclusão, divisão, bem como, a inserção das seções eleitorais nas urnas eletrônicas.

Dessa forma, o CMDCA e a Comissão Eleitoral não possuem a autonomia para definir ou editar essa questão. Seguimos as diretrizes e orientações do TRE, que é o órgão competente para tais decisões.

Assim, queremos expressar nossa mais profunda gratidão a todos que participaram e colaboraram nesse processo.

Seu engajamento é essencial para garantir a proteção e o bem-estar das crianças e dos adolescentes de Ingá.

Esperamos que toda população tenha sido esclarecida, onde na avaliação do CMDCA, para futuros processos cabe, uma ressignificação por parte do TRE. Reforçamos o compromisso do CMDCA em atuar nesse compromisso de construir um sincero e importante troca junto a este órgão parceiro na efetivação da cidadania.

Portanto, o CMDCA dentro dos limites legais, busca sempre a transparência e a lisura em todo o processo de escolha dos conselheiros tutelares.

Agradecemos a Participação e compreensão de todos e nos juntamos na ativa para fortalecer cada vez mais a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em nossa cidade.

Atenciosamente,
CMDCA de Ingá

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