Diante dos últimos acontecimentos políticos e administrativos ocorridos em Itatuba envolvendo os poderes executivo e legislativo municipal, o presidente Antônio Marcone Borba Guerra envio uma Nota de Esclarecimento emitida nos canais oficiais da Câmara Municipal.
Confira:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Câmara Municipal de Itatuba, através do seu presidente Antônio Marcone Borba Guerra, vem a público prestar esclarecimentos à população em relação a recentes informações sobre a votação de um projeto de lei que alegadamente estaria prejudicando o funcionalismo do município.
É importante ressaltar que em nenhum momento a Câmara interferiu ou impediu qualquer benefício à população ou aos funcionários públicos. Apesar de enfrentar ataques políticos infundados, a atuação legislativa sempre visou o bem-estar da comunidade, pautando-se pela legalidade e transparência.
O município de Itatuba possui seu orçamento aprovado no ano anterior, sendo responsabilidade do Executivo o controle das despesas para o cumprimento do orçamento vigente. Cabe destacar que o Poder Executivo Municipal possui a prerrogativa de realizar alterações no orçamento em até 50%. Nesse contexto, o Poder Legislativo, representado pelo seu presidente, não compreende as razões do desequilíbrio orçamentário e financeiro, que prejudica não apenas o desenvolvimento econômico do município, mas também compromete a independência entre os poderes.
É lamentável constatar tentativas de desqualificar a atuação do presidente Marcone, que conduz os trabalhos de acordo com o regimento interno da Casa Legislativa. Denúncias sem fundamento, votações sem amparo legal e supostos afastamentos são meras falácias que visam tumultuar o ambiente político.
Informamos que o projeto em questão foi devolvido conforme as normas estabelecidas e, ainda assim, vereadores da situação realizaram manifestações na frente da Câmara. Reiteramos que o presidente age em conformidade com a lei, mesmo que suas decisões não sejam compartilhadas por todos, merecendo, no entanto, respeito.
É crucial esclarecer que a Câmara não é obrigada a votar sim nos projetos enviados pelo Poder Executivo. A Casa Legislativa necessita avaliar, verificar a legalidade e cada parlamentar deve decidir seu voto de acordo com critérios legais e responsabilidade perante a comunidade que representa.
É intrigante a urgência do Executivo em relação a um projeto que poderia seguir a tramitação regimental na Casa Legislativa. Ressaltamos que a prática política deve se pautar pela diferença entre política, politicagem e, principalmente, repudiar qualquer ato de covardia e torpeza.
A Câmara Municipal de Itatuba permanece comprometida com a transparência, ética e responsabilidade, buscando sempre o melhor para a comunidade que representa.
Atenciosamente,
Antônio Marcone Borba Guerra
Presidente da Câmara Municipal de Itatuba
