A Secretaria Municipal de Educação segue com suas atribuições dando procedimento a aplicabilidade de um plano estratégico de retorno às aulas durante a pandemia do novo coronavírus (atividades impressas de modo físico e utilização de canais digitais para interação), evidenciamos neste Plano, o fortalecimento de vínculos entre escola-família. Em continuidade ao planejamento, identifica-se a distribuição dos kits nutricionais.
Tal distribuição seguiu os protocolos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que recebeu modificação em sua lei para autorizar em carácter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública, a distribuição dos gêneros alimentícios que foram adquiridos com recursos do Programa e complementação do município. Conforme normativas do PNAE, foi levado em consideração a per capita de cada gênero alimentício por aluno. Sendo efetivada a distribuição aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
Mediante levantamento realizado pela secretaria, os kits nutricionais foram distribuídos a todos os alunos da rede pública municipal, garantindo a segurança alimentar e nutricional no objetivo de complementar a alimentação dos estudantes. No momento da entrega foi recolhida assinaturas dos responsáveis com a devida documentação para registrar o recebimento, e fazer prova junto aos FNDE.
Critérios tomados para a distribuição dos kits nutricionais:
Os kits nutricionais foram elaborados conforme padrões nutricionais prescritos pelo PNAE e acompanhamento diretivo das nutricionistas locais e representantes do CAE (Conselho de Alimentação Escolar). Tais distribuições dos kits seguiram as orientações e normatizações de segurança alimentar, seguindo medidas preventivas e profiláticas no combate ao coronavírus e assim, tomando todos os cuidados no momento da entrega nas unidades escolares, evitando aglomerações e risco de contaminações.
Os kits foram entregues as escolas do município de ensino fundamental e EJA, atendendo a zona rural e urbana. Contendo em cada kit 8 itens para o ensino básico entre eles produtos de agricultura familiar. Para a Creche municipal o kit foi composto de 13 itens, pois o complemento nutricional para esta fase cumpre critérios específicos. Nesta distribuição foram inclusos recomendações higiênicas e sanitárias para manejo e utilização dos mesmos.
Os kits foram montados pela equipe de profissionais da Secretaria de Educação que portavam equipamentos de proteção individual para manter a segurança na montagem. Após a montagem, os kits foram transportados para as unidades escolares utilizando o transporte da merenda escolar, seguindo todo o protocolo de higienização; carro fechado, refrigerado.
Podemos ressaltar que mesmo diante da pandemia a gestão municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Educação tem dado continuidade as demandas e consequentemente construindo estratégias no objetivo de suprir suas necessidades advindas da comunidade escolar, garantindo assim, os direitos de todos os alunos.
