As comarcas do Poder Judiciário do Estado da Paraíba passarão a ser classificadas em Entrância Inicial e Entrância Final. Com as alterações, as comarcas de 1ª e 2ª entrâncias passam a integrar a Entrância Inicial, enquanto as de 3ª entrância passam a integrar a Entrância Final. A mudança possibilita a elevação da Comarca de Cajazeiras que, juntamente com o Juizado Auxiliar Misto de Sousa, passa a compor a Entrância Final.
As modificações constam do anteprojeto de lei aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça durante sessão administrativa na manhã desta segunda-feira (22). A matéria será encaminhada para análise e votação da Assembleia Legislativa.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, disse que a reclassificação das comarcas permitirá uma melhor distribuição dos magistrados e de recursos, adequando a estrutura do Judiciário às reais necessidades de cada região.
“Esta propositura representa um passo significativo na modernização e aprimoramento da estrutura judiciária do Estado da Paraíba. As mudanças propostas são fruto de uma análise detalhada das necessidades atuais e visam proporcionar uma prestação jurisdicional mais eficiente e equitativa”, frisou o desembargador na justificativa do projeto.
As comarcas que integrarão a Entrância Inicial são: Água Branca, Alagoinha, Areia, Alagoa Grande, Alhandra, Alagoa Nova, Araruna, Boqueirão, Bananeiras, Belém, Caaporã, Conde, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Coremas, Esperança, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, Juazeirinho, Mamanguape, Monteiro, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pocinhos, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Remígio, Rio Tinto, Santa Luzia, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Sapé, Serra Branca, Solânea, Soledade, Sumé, Taperoá, Teixeira e Umbuzeiro.
Já as comarcas de Entrância Final são: Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita e Sousa.
Por Lenilson Guedes
