O benefício é concedido aos agricultores que possuam renda mensal de até um salário mínimo e meio, e que tenham registrado perdas de produção em culturas de algodão, mandioca, milho, feijão e arroz, iguais ou superiores a 50%. Normalmente são realizados os repasses divididos em cinco parcelas.
Para que os agricultores tenham direito é necessário que a Prefeitura Municipal mostre interesse em participar.
O prefeito Robério Burity, sempre atento as questões dos agricultores, já assinou o Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra assegurando a participação do município em benefício da agricultura familiar.
