O Projeto Acesso Seguro, consolidado em todas as regiões do Estado, está presente em 47 comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba – isso significa 85,45% das 52 comarcas – como ainda em mais cinco unidades do Poder Judiciário estadual. Sua expansão é contínua e seu objetivo é beneficiar todos os fóruns e prédios administrativas do TJPB. O Projeto integra o Planejamento Estratégico do Tribunal, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, recentemente, passou a funcionar na Comarca de Ingá. Os próximos municípios que receberão o serviço são Guarabira, Taperoá e Cabedelo.
O Acesso Seguro também beneficia o Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça e os fóruns Criminal, Cível, Da Infância e Juventude e o Regional de Mangabeira, todos localizados em João Pessoa.
Basicamente, o Acesso Seguro implementa uma cultura voltada à melhoria da segurança no ambiente de trabalho, estabelecendo normas para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do TJPB, conforme determina a Resolução nº 11/2017 do Tribunal. Além de treinamento para os servidores designados e o setor de segurança, o Projeto disponibiliza material que compreende computador, mouse, teclado, webcam, crachás de identificação e mobília (balcão de atendimento, cabine blindada, armário de guarda de armas e caixa de areia).
A juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal e gestora do Acesso Seguro, Michelini Jatobá, afirmou que a Mesa Diretora do TJPB tem dado todo o apoio para a expansão do Projeto, disponibilizando o material necessário para sua implantação. “O alcance dessa iniciativa depende de um trabalho conjunto e a Presidência do Tribunal é sensível às questões de segurança dos magistrados, servidores e todos que militam na Justiça. Ingá é mais uma Comarca que passa a dispor de ferramentas para controlar o fluxo de acesso dos usuários, o que gera mais segurança para todos”, destacou a magistrada.
Para o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e coordenador adjunto da Comissão de Segurança do Poder Judiciário estadual, Rodrigo Marques, “o Judiciário seguro é sinônimo de Judiciário independente e imparcial, livre de coações e ameaças em prol da total liberdade de decisão, beneficiando, por conseguinte, o jurisdicionado, com a qualificação constante do serviço público prestado”. A Comissão de Segurança é presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Segundo a juíza titular da 2ª Vara Mista e diretora do Fórum de Ingá, Isabelle Braga Guimarães de Melo, o Projeto trouxe mais segurança a todos os profissionais que trabalham no Fórum, na medida em que estabelece normas para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do Poder Judiciário local, com instalação de aparato de segurança e sistema operacional.
“Nesse sentido, gostaria de parabenizar a Presidência do Tribunal de Justiça e a todos os envolvidos na viabilização e implementação do Acesso Seguro, tão importante para garantir a segurança no nosso ambiente de trabalho”, destacou a magistrada.
De acordo com a gerente do Fórum de Ingá, Rosângela Mendonça de Andrade Morais, há 15 dias a Comarca trabalha com os serviços do Projeto Acesso Seguro. Para ela, é muito importante o acesso a esse sistema. “Os visitantes são cadastrados, inclusive com fotos. Isso passa mais segurança aos usuários da Justiça, já que também fica identificado o local específico para onde aquela pessoa vai, se é para uma audiência ou uma consulta com o defensor público, por exemplo”, disse a servidora.
Por Fernando Patriota
