A sessão ordinária da Câmara Municipal desta sexta-feira, 29 de outubro de 2021, sobre a presidência do vereador Anselmo da Silva Cristóvão, foi realizada de forma excepcional no gabinete da presidência, em razão de que o plenário passa por reformas de melhorias.
Todos os vereadores compareceram à sessão em que foram apresentados 5 Requerimentos, 4 Projetos de Lei Legislativos e 2 Projetos de Lei do Executivo, aprovados pelas comissões e colocados em pauta pelo presidente Anselmo.
A sessão foi bastante produtiva, tendo sido debatido temas em diversas áreas da gestão municipal:
INFRAESTRUTURA
Um dos requerimentos mais discutidos em plenário foi apresentado pela vereadora Zulânia Cabral relativo a perfuração de um poço artesiano na localidade Chã da Torre no sentido de amenizar os efeitos da seca naquela comunidade a exemplo do que já vem sendo feito pelo prefeito Ari no município. Zulânia destacou a importância do poço para a comunidade e citou outros sete poços instalados no passado em diversas comunidades por sua iniciativa e parceria com o saudoso José Maranhão. Os vereadores Kelven e Rapazinho se pronunciaram a respeito dando apoio à iniciativa, mas apenas fazendo ressalva quanto a localização do poço, oferecendo outras alternativas que consideram mais viáveis e citando o programa de dessalinização que está em tramitação. A vereadora Jaqueline, Marco Aurélio e vereador Luis Rodrigues também debateram sobre o tema e enfatizaram a urgência de medidas para enfrentar a seca.
O vereador Roberlan destacou a necessidade de reconstruir o abrigo da parada de ônibus localizada no Sítio Convento que irá beneficiar a população e estudantes. O vereador Rondinnelly solicitou para Serra Rajada a construção de um portal de entrada e a praça no centro do distrito. Zulânia destacou também a necessidade da construção de uma praça na rua Antônio Cosme de Lima (rua da Taipa) na cidade de Riachão do Bacamarte, por sua vez os vereadores Kelven e Luis lembraram que já existe um projeto em andamento neste sentido.
HOMENAGENS COM NOMES DE VIAS PÚBLICAS
Dois projetos de lei foram apresentados nomeando novas vias públicas homenageando as pessoas de GERCINA MORAIS DE ARAÚJO e VEREADOR VALDIR CABRAL DE VASCONCELOS, apresentados pelos vereadores Marco Aurélio e Keleven Cabral respectivamente.
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Roberlan beneficia os portadores de autismo com a criação da carteira de identificação e projeto apresentado pelo vereador Marco Aurélio visa facilitar a realização de estágios aos estudantes de nível superior no município de Riachão do Bacamarte.
O prefeito Ari enviou projeto para autorização de crédito especial para investimento na Creche Municipal e educação do município, bem como autorização para transferir o uso de um micro-ônibus da educação para a saúde.
Todos os requerimentos e projetos apresentados neste sessão foram aprovados por unanimidade.
Confira os Requerimentos e Projetos de Lei apresentados, discutidos e aprovados.
REQUERIMENTOS
Nº 018/2021 apresentado pelo vereador Roberlan Martins, que solicita a reconstrução do abrigo (parada de ônibus) da entrada do Sítio Convento.
Nº 019/2021 apresentado pelo vereador Rondinnelly, que solicita a construção de um Portal de Boas Vindas na entrada do distrito de Serra Rajada.
Nº 020/2021 apresentado pelo vereador Rondinnelly, solicita que seja realizada a recuperação da praça do centro de Serra Rajada.
Nº 021/2021 apresentado pela vereadora Zulânia Cabral, que solicita a construção de uma praça na rua Antônio Cosme de Lima, popularmente conhecida como rua da Taipa.
Nº 022/2021 apresentado pela vereadora Zulânia Cabral, que solicita a perfuração de um poço na Chã da Torre, próximo a residência do Sr. Antônio Ezídio.
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
PL Nº 007/2021 apresentado pelo vereador Marco Aurélio em conjunto com a vereadora Zulânia Cabral, que dispõe sobre a nomeação de nova via pública localizada no bairro Santa Cruz como Rua Gercina Morais de Araújo
PL Nº 008/2021 apresentado pelo vereador Roberlan em conjunto com a vereadora Jaqueline que dispõe sobre a instituição da Carteira Municipal de Identificação do Autista que facilita o alcance de benefícios legais permitidas em legislação federal e estadual.
PL Nº 009/2021 apresentado pelo vereador Marco Aurélio que dispõe sobre a permissão legal para que alunos de ensino superior e técnico realizarem estágios em órgãos do município.
PL Nº 010/2021 apresentado pelo vereador Kelven Cabral, que dispõe sobre a nomeação de nova via pública localizada entre o Posto de Combustível e o Conjunto Severino Cabral, como Rua Vereador Valdir Cabral de Vasconcelos.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PL Nº 010/2021 enviado pelo executivo municipal, prefeito Ari, que dispõe sobre a autorização para desafetar o veículo micro-ônibus pertencente a educação municipal para que possa ser usado rotineiramente na área da saúde no transporte de pacientes e acompanhantes para realização de consultas em outros municípios.
PL Nº 011/2021 enviado pelo executivo municipal, prefeito Ari, que dispõe sobre a concessão de crédito especial no valor de um milhão de reais destinado a despesas correntes e reforma da Creche Municipal e aquisição de dois veículos para a educação municipal.
Confira a íntegra da sessão:
