Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (26), sob a direção do presidente José Wilson, foram discutidos e aprovados três projetos de lei:
- Projeto de Lei nº. 008/2018, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que “Dispõe sobre o Pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº. 009/2018, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que “Regulamenta a concessão do incentivo financeiro com recursos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Ministério da Saúde (IF/PMAQ) no âmbito do Município de Serra Redonda e dá outras providências”, com EMENDA Nº. 001/2018, apresentada pela Comissão;
• Projeto de Lei nº. 010/2018, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que “Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Serra Redonda, Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências”.
POR UNANIMIDADE
Seguindo os pareceres das comissões pertinentes, os projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores com a presença dos servidores da saúde em plenário.
TRIBUNA LIVRE
No espaço regimental da tribuna livre foi utilizado por membros da Secretaria Municipal de Saúde que fizeram uma prestação de contas referentes ao 2º e 3º quadrimestre de 2017 e 1º e 2º quadrimestre de 2018, apresentada pelas servidoras Tatiane Rodrigues e Memphis Veríssimo, representando a secretária de saúde.
A tribuna também foi utilizada pelo representante do Sintab que fez críticas a elaboração do projeto de interesse da área de saúde sem a participação dos profissionais da categoria, e pediu a retirada de pauta, tendo sido negado pela mesa.
Confira a sessão na íntegra
