O desembargador Saulo Benevides tomou posse ontem na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) anunciando que vai reunir os membros da Corte para avaliar a situação do recadastramento biométrico em 19 municípios paraibanos. A preocupação dele é com o elevado número de eleitores que ainda não fizeram o recadastramento e que terão seus títulos cancelados. “Nós não temos a pretensão de cancelar um percentual elevado de eleitores. Eu acho que isso compromete um pouco o processo eleitoral”, afirmou.
Ele informou que será feita uma avaliação sobre a possibilidade de suspender o voto biométrico para as eleições de outubro, em virtude de não ter atingido a meta de 80% nos dois maiores colégios eleitorais do Estado. “Nós vamos avaliar se a biometria realmente vai valer já para as eleições deste ano. Não podemos cancelar um percentual de 20% dos eleitores como manda a Resolução do TSE”. Ele frisou que a decisão de suspender a biometria para as eleições de 2014 será tomada por toda a Corte. “Vai depender de uma decisão da Corte. Sempre há uma possibilidade de assim procedermos”, ressaltou.
Em João Pessoa, maior colégio eleitoral do Estado, 339.327 eleitores (70,80%) já revisaram os títulos no universo de 479.456 eleitores, enquanto 140.129 ainda não compareceram aos postos da Justiça Eleitoral para fazer a biometria. Para a capital bater a meta de 80%, serão necessários mais 42 mil recadastramentos de eleitores. Em Campina Grande, segundo colégio, 200.114 (71,69%) eleitores já se recadastraram, no total de 279.142. A meta de 80% será atingida na Rainha da Borborema com mais 22 mil revisões de títulos.
O chamado recadastramento biométrico será encerrado no dia 21 de março. Na Paraíba, o trabalho está sendo feito nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Mamanguape, Caiçara, Catingueira, Cuité de Mamanguape, Igaracy, Itapororoca, Lagoa Seca, Logradouro, Mataraca, Nova Olinda, Olho dÁgua, Serra da Raiz, Aguiar, Boa Vista, Capim, Emas e Massaranduba.
Cartilha vai orientar propagandas
Na manhã de ontem o pleno do Tribunal Regional Eleitoral se reuniu para a eleição e posse da nova Mesa Diretora. Na ocasião foram eleitos, por unanimidade, os desembargadores Saulo Benevides e João Alves, para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Antes da eleição houve a posse do desembargador João Alves como membro efetivo da Corte, em substituição ao desembargador Marcos Cavalcanti.
Depois da eleição, o desembargador Saulo falou de suas metas e anunciou que vai lançar uma cartilha sobre propaganda eleitoral. “É uma cartilha numa linguagem simples, bem popular, para que todos possam entendê-la, dizendo textualmente o que pode e o que não pode ser feito, tanto na propaganda de rua como na mídia eletrônica”. Ele disse que o seu gabinete estará de portas abertas para todos os segmentos da sociedade. “As portas do meu gabinete estarão sempre abertas para todos que queiram relatar fatos, problemas e colaborar com o aperfeiçoamento do processo eleitoral”.
Já o desembargador João Alves enfatizou, por ocasião de sua posse como vice-presidente da Corte Eleitoral, que as expectativas são de muito trabalho. “O povo tem todo o direito de participar de uma eleição limpa e de um processo eleitoral sem ilicitudes. Como julgadores, temos o dever de fazer com que a vontade do eleitor seja respeitada nas urnas”, argumentou o magistrado, já no cargo de vice-presidente.
Ele acrescentou, ainda, ao falar das suas expectativas no cargo, que está preparado para os desafios que terá pela frente. “Sei que as demandas nos períodos pré e pós eleição não serão poucas. Os obstáculos serão enormes, quase intransponíveis.
Mas nós temos que estar preparados para enfrentar esses desafios”, afirmou João Alves, observando que todos os pedidos feitos na Justiça Eleitoral requerem uma decisão muito rápida da parte dos magistrados.
A eleição foi bastante prestigiada por autoridades do Judiciário e da política do Estado. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ao falar sobre a posse dos novos membros da Corte Eleitoral, disse tratar-se de companheiros de luta, juízes de carreira e que já participaram de vários pleitos eleitorais no decorrer de toda a sua função judicante. “São pessoas maduras, experientes e aptas para prestar um bom trabalho, principalmente, neste ano que é eleitoral”, ressaltou.
Redação do PB AGORA com Jornal da Paraíba
