A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Emfam), ministra Eliana Calmon, encerrou, na tarde desta sexta-feira (30), os trabalhos do curso “Teoria e Prática – Improbidade Administrativa”, promovido em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). Na oportunidade, também foram divulgados os números atualizados do mutirão que julga os processo de improbidade e que está em harmonia com a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ministra Eliana Calmon, que estava acompanhada da presidente do TJ-PB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, disse que está muito “satisfeita” com o andamento dos julgamentos das ações de improbidade na Paraíba, “Nós sabemos que a apreciação e julgamento desse tipo de ação é complexa e, geralmente, envolve pessoas importantes na sociedade, com um certo poder político e/ou financeiro. Contudo, no Tribunal da Paraíba houve um sensível crescimento nas sentenças, algo em torno de vinte por cento de produtividade”, comentou.
Eliana Calmon acrescentou que a impressão que tem a respeito da magistratura paraibana é a melhor possível, “pois existe um interesse da Presidência do Tribunal em cumprir a Meta 18, como o empenho da Escola Superior da Magistratura deste Estado, que está envolvida nesta campanha e, também, os próprios juízes que estão participando do curso”, enfatizou.
A presidente do TJ-PB, desembargadora Fátima Bezerra, também fez uma avaliação positiva com a conclusão do curso “Teoria e Prática – Improbidade Administrativa” e o cumprimento da Meta 18. “A metodologia utilizada nesse aperfeiçoamento é a mais moderna. A presença da ministra Eliana Calmon só comprova a dedicação e competência da equipe de professores envolvida e o comprometimento de nossos juízes em atender as demandas da sociedade”, comentou Fátima Bezerra.
O diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, também esteve presente no encerramento do curso. “Toda a equipe da Escola tem se dedicado para que o juiz paraibano seja, permanentemente, aperfeiçoado e consiga o melhor desempenho de suas funções, no tocante às decisões judiciais. No caso específico, o julgamento de processo de improbidade administrativa”, frisou.
Já o juiz-auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, que foi um dos magistrados responsáveis em ministrar o curso, lembrou que existe uma luta dos tribunais de todo o País para julgar, até 31 de dezembro deste ano, as ações de improbidade administrativa e as relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro do ano passado. “É o que estabelece a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, observou.
O curso “Teoria e Prática – Improbidade Administrativa” teve uma carga de 12 horas/ aula, na categoria presencial. O mesmo aperfeiçoamento já foi dado aos magistrados do Rio Grande do Norte e Piauí. A equipe de professores também é formada pelos juízes Marcos de Lima Porta (TJSP), Alexandra Fuchs de Araujo (TJSP), Geraldo Antonio da Mota (TJRN), Alexandre Machado de Oliveira (TJAL) e André Avancini D’Ávila (TJAL).
Mutirão da improbidade – Também na tarde desta sexta-feira, o coordenador do Mutirão de Improbidade Administrativa, juiz Aluzio Bezerra, divulgou o número de sentença atualizado. Na última semana, foram julgados mais 20 processos. Sete a mais do que a primeira semana de julgamento. “É um número significativo, levando em consideração a complexidade de cada caso. Por outro lado, é preocupante, já que são agentes políticos que prejudicam a coletividade, sobretudo, quando desviam verbas da educação ou saúde”, comentou o magistrado.
Aluzio Bezerra informou que os números serão divulgados periodicamente. O esforço concentrado ainda dura mais dois meses. Este prazo pode ser prorrogado. O mutirão funciona em 20 comarcas do estado e dez juízes formam o grupo de julgadores.
Fonte: PBHOJE com Assessoria do TJ
