Um estudante de medicina de 22 anos perdeu a matrícula no curso porque, segundo a Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, ele ingressou no curso mediante fraude no vestibular. O jovem chegou a apelar para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que, nesta quinta-feira (6), negou provimento à apelação e o manteve desmatriculado.A instituição informou que constatou, por meio de exame papiloscópico e comparação de fotografias, que outra pessoa teria realizado as provas no lugar do rapaz. No dia 18 de setembro de 2012, o aluno foi impedido de entrar na faculdade e de ter acesso ao sistema acadêmico do curso. Em seguida, ele foi desligado da instituição e entrou com um mandado de segurança. O Juízo da 1ª Vara Federal da Paraíba indeferiu a liminar no mandado de segurança e o estudante apelou ao TRF5, alegando que teria ocorrido cerceamento de defesa.
A Terceira Turma do TRF5, por unanimidade, entendeu que foi oferecida a oportunidade do aluno apresentar defesa, no entanto, o estudante teria dito no mandado de segurança que não sabia o motivo do desligamento.
“Vale salientar que, mesmo que o Aviso de Recebimento não tenha sido recebido pelo impetrante, como alegado na sua apelação, constata-se que foi remetido para o endereço correto e que se verifica que o recibo de entrega foi assinado por uma pessoa que, pelo sobrenome, denota ser parente do apelante, o que afasta a alegação de que o telegrama havia sido recebido por terceiro desconhecido, ocasionando o cerceamento de defesa”, afirmou o relator, desembargador federal Geraldo Apoliano.
G1
