Audiência ocorrerá no Palácio da Justiça do Paraguai, às 16h no horário local, em Assunção, segundo o advogado. Irmãos estão detidos há mais de cinco meses após entrarem no país com documentos adulterados.
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o irmão, Roberto de Assis, terão uma audiência preliminar com juiz paraguaio Gustavo Amarilla, nesta segunda-feira (24), às 16h (15h no horário de Brasília), no Palácio da Justiça do Paraguai, em Assunção, segundo o advogado de defesa, Sérgio Queiroz.
Os dois estão detidos preventivamente há mais de cinco meses em Assunção após entrarem no país com documentos paraguaios adulterados. A audiência foi marcada após o Ministério Público do país concluir as investigações e pedir ao judiciário, no dia 7 de agosto, a suspensão condicional do processo.
No documento apresentado pelo Ministério Público, os promotores permitem o retorno dos dois ao Brasil, mas sugere algumas exigências, como o pagamento total de mais de R$ 1,1 milhão em multa.
Se a Justiça atacar o pedido, após o prazo legal, o processo será arquivado e os dois terão a liberdade.
Conforme o advogado de defesa, a investigação do Ministério Público não encontrou nenhuma prova relacionada aos crimes que a promotoria suspeitava, como lavagem de dinheiro e associação criminosa, e que os dois foram presos de forma injusta, ilegal e abusiva.
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Ronaldinho Gaúcho deixou a cadeia no Paraguai na noite desta terça (7) após pagar fiança — Foto: Jorge Saenz/AP
Prisão no Paraguai
Ronaldinho e Assis estão detidos desde março, após entrarem no Paraguai com passaportes e documentos paraguaios adulterados. Outras três pessoas foram presas na ocasião.
De acordo com o promotor paraguaio Federico Delfino, existia um processo de naturalização no Paraguai aberto para Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis Moreira. Segundo ele, o procedimento corria à revelia dos dois brasileiros.
Ainda segundo Delfino, o esquema também envolveria um funcionário público paraguaio, que teria apresentado uma série de documentos à Direção de Migração do Paraguai para naturalizar os dois irmãos.
Ao envolver órgãos oficiais paraguaios, o caso se ampliou no país. Em 5 de março, o diretor geral da Direção de Migrações, Alexis Penayo, pediu demissão do cargo e criticou o Ministério do Interior pela demora na resolução do caso envolvendo Ronaldinho Gaúcho.
Inicialmente, o Ministério Público do Paraguai decidiu não acusar Ronaldinho e Assis por terem entrado no país com passaportes adulterados. De acordo com os promotores, os dois admitiram o erro — e, assim, a promotoria entendeu que eles “foram enganados em sua boa fé”.
No entanto, o juiz Mirko Valinotti, do Juizado Penal de Garantias de Assunção, que ouviu os brasileiros, rejeitou o pedido do MP na ocasião.
Após a audiência que durou seis horas, o Valinotti decidiu que os dois seguiriam sendo investigados. Horas depois, a Justiça do Paraguai determinou a prisão preventiva dos irmãos Assis Moreira, alegando “risco de fuga e que o Brasil não extradita seus cidadãos”. No país, a prisão preventiva pode durar até seis meses.
Em 7 de abril, o juiz do Paraguai concedeu prisão domiciliar aos irmãos. Eles pagaram fiança de 1,6 milhão de dólares e, desde então, estavam hospedados em hotel no centro de Assunção, proibidos de deixar o país.
G1