Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) comenta caso da agente de trânsito condenada no Rio de Janeiro por ter dito a um juiz que ele não era Deus quando o parou numa blitz; “Nenhum magistrado é Deus, eles são homens comuns e devem respeitar a Constituição”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski
247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira 10 que “nenhum magistrado é Deus, eles são homens comuns e devem respeitar a Constituição”.
O ministro deu a declaração em Florianópolis (SC), ao comentar o caso da agente de trânsito Luciana Silva Tamburini, que foi condenada no Rio de Janeiro na semana passada por desacato à autoridade.
O episódio aconteceu em fevereiro de 2011, quando a funcionária do Detran-RJ parou um juiz numa blitz da Lei Seca no Leblon, zona sul da capital, e afirmou que ele “era juiz, mas não Deus”. O Tribunal de Justiça do Rio entendeu que ela “agiu com abuso de poder” e “zombou” do magistrado.
Lewandowski não comentou o caso em si porque disse que ele pode chegar ao STF. A agente de trânsito também foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização para o juiz, mas uma ‘vaquinha‘ realizada na internet arrecadou quatro vezes o valor da multa, doado para ela.
Pedro Marinho
