Em sessão extraordinária realizada na manhã deste sábado (25) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu atender pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou multa de R$ 75 mil para quem for flagrado descartando “Lixo Eleitoral” nas ruas da Paraíba. A multa estipulada por distribuição de santinhos é de R$ 25 mil.
Na sexta-feira, as duas coligações que disputam o segundo turno já haviam sido representadas previamente pela Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB) em uma ação para que se comprometam a não despejar material de campanha como panfletos e santinhos pelas vias públicas. A ação foi motivada pelo cenário visto no dia 5 de outubro, durante o primeiro turno das eleições de 2014, quando vários municípios paraibanos amanheceram com as ruas tomadas por material de campanha de candidatos.
Na sessão extraordinária de hoje, a relatora do pedido do MPE, juíza Niliane Meira considerou baixo o valor da multa de R$ 10 mil solicitada pelo MPE e refez o pedido, sugerindo o valor de R$ 75 mil, que foi aprovado pela maioria dos membros da Corte.
Na solicitação ao TRE, o Ministério Público pediu que as coligações promovam, até o final do dia da votação, a limpeza dos pontos em que for constatada a referida situação, sob pena de nova multa nos mesmos valores. O procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves, disse que esse tipo de conduta é uma prática de alguns candidatos para fazer boca de urna.
A magistrada Niliane Meira também declarou que esse tipo de propaganda é uma prática comum no estado e irregular de acordo com a justiça eleitoral. “Fui informada que no interior do estado foram encontrados adesivos de candidatos colados no chão e próximo aos locais de votação”. Ao final do relatório a juíza determinou que fossem comunicadas com urgência todas as zonas e cartórios eleitorais para ciência, fiscalização e cumprimento da decisão do TRE.
Blog do Gordinho com G1PB
