O diretor da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), em Sousa, Sertão da Paraíba, Lincon Bezerra de Abrantes, solicitou intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar a precariedade do judiciário na cidade. Uma inspeção conduzida por Abrantes nesta segunda-feira (29), no Fórum local, detectou o armazenamento de processos em cima de latas de lixo, bebedouro e no chão.
“A situação está tão caótica que os advogados estão esperando por audiências embaixo de uma mangueira por falta de estrutura. A direção do fórum colocou bancos de madeiras para alojar os juristas. Há queda de energia constante e falta de ventilação no prédio”, elencou Lincon Abrantes.
De acordo com o advogado, há mais de um ano o fórum da cidade foi interditado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após constatar problemas estruturais na unidade. “Desde a interdição que ocorreu em 9 de fevereiro de 2012, as sete varas de Sousa vêm funcionando em prédios cedidos pela Prefeitura e pela OAB. Isso já faz mais de um ano e até o momento nada foi feito para sanar o problema”.
Um levantamento feito pela OAB em Sousa constatou que mais de três mil processos estão conclusos há mais de cinco anos esperando a análise do juiz, porém, os documentos não foram analisados. “Devido à morosidade da Justiça e aos problemas no judiciário local, muitos advogados estão deixando de advogar na cidade e indo para João Pessoa estudar para concurso”, disse Lincon.
Segundo o advogado, o quadro deficitário de juízes e servidores contribui para a demora dos julgamentos dos processos judiciais. “Um mesmo juiz está sendo titular em duas varas. Estamos com o déficit de quatro magistrados. O caso já foi comunicado ao Tribunal de Justiça”.
Lincon Bezerra revelou que já se reuniu com a desembargadora Fátima Bezerra, presidente do TJPB, e a magistrada garantiu providências imediatas para resolver os problemas apresentados pela OAB.
