Local foi interditado por falta de segurança e outro foi multado por revender botijões além do permitido.
Um ponto de revenda de gás de cozinha foi interditado por falta de segurança no local, nesta quinta-feira (30), em João Pessoa. Um outro ponto também foi multado e autuado por revender 1.367 botijões a mais do que o permitido para o local. As ações aconteceram durante uma operação do MP-Procon, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e outros órgãos. Ao todo, oito pontos foram fiscalizados.
No primeiro ponto de revenda, localizado no bairro de Mangabeira, a equipe constatou que a estrutura física é inadequada e por questões de segurança, o local foi fechado pela ANP. Segundo o diretor do MP-Procon, Glauberto Bezerra, o local apresentava riscos de incêncio e explosões para a vizinhança.
No mesmo estabelecimento, foi constatado que o local – que só tem autorização para comercializar 480 botijões de gás de cozinha – estava com excesso de produto. Foram encontrados no local 507 botijões.
No segundo ponto autuado, no bairro Esplanada, a ANP multou e autuou o estabelecimento por excesso de 1.367 botijões de gás de cozinha, parte deles armazenados em caminhões. Segundo Glauberto Bezerra, o local só tinha autorização para comercializar 960 botijões. O estabelecimento recebeu o prazo de 48 horas para devolver o excesso de botijões. A ANP e a Secretaria Estadual da Receita da Paraíba também requisitaram documentos (como notas fiscais de entrada e saída de produtos) para análise.
Três pessoas foram presas em flagrante por crime contra a ordem e 107 botijões de gás de cozinha foram apreendidos durante a operação do Programa de Defesa e Proteção do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), na terça (28) e quarta-feira (29), em João Pessoa e Santa Rita.
De acordo com o MP-Procon, 11 pontos de revenda irregulares foram fiscalizados nos dois dias, cinco deles em bairros de João Pessoa e seis em Santa Rita. Os pontos clandestinos funcionavam em residências e mercadinhos, que, conforme o MP, não tinham autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar o produto.
