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PGR pede ao STF para manter prisão preventiva de ex-presidente e ex-diretores do INSS

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Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. (Foto: Antônio Augusto/Secom PGR)
Os três presos são suspeitos de receber propina em troca de favorecer esquema de desvios milionários de aposentadorias de idosos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça para manter a prisão preventiva dos ex-dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ex-presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, o ex-procurador Virgílio Antônio Ribeiro e o ex-diretor de benefícios André Paulo Fidélis, ambos presos em novembro pela Polícia Federal em uma das fases da Operação Sem Desconto. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de desvios de aposentadorias.

A PGR argumenta que o quadro para decretar as prisões permanece o mesmo e, por isso, não há motivos para a revogação. Na manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand, a Procuradoria diz que eles favoreceram desvios envolvendo descontos ilegais de aposentadorias dos filiados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), uma das entidades sob investigação.

A defesa de Stefanutto negou, em petição apresentada ao STF, que ele tenha recebido pagamentos de propina do esquema do INSS e argumentou que não há motivos para a manutenção da sua prisão. As defesas de Virgílio e Fidelis também afirmaram ao STF que as prisões não se justificam. Caberá agora ao ministro do STF André Mendonça, relator do caso, decidir sobre os pedidos de revogação das prisões preventivas.

“Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, valendo-se do cargo de ProcuradorChefe do INSS, foi quem legitimou, do ponto de vista jurídico, os interesses ilícitos da CONAFER. E obteve, por isso, os favores financeiros do grupo liderado por Carlos Roberto Ferreira Lopes. Também integrante da estrutura da autarquia, André Paulo Félix Fidélis foi Diretor de Benefícios e, no exercício dessa função, viabilizou a perpetuação das fraudes em favor da CONAFER, recebendo reiterados pagamentos da organização criminosa. Os indícios são igualmente consistentes para Alessandro Antônio Stefanutto, inicialmente Procurador-Chefe e, depois, Presidente do Órgão, além de figura essencial do núcleo institucional da organização que, em posição de liderança, recebia pagamentos ilícitos para garantir a manutenção da engrenagem dos descontos indevido que beneficiaram aquela entidade associativa”, escreveu a PGR.

Fonte: ClickPB

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