Durante operação, foram confiscados ainda 1,5kg de ração para cães em um outro estabelecimento no bairro do Valentina Figueiredo.
Cerca de 35 quilos de carne de frango foram apreendidos em um supermercado no bairro de Paratibe, nesta segunda-feira (30), por estarem com a validade vencida ou sem informação da data de fabricação e de validade.
Durante operação do Procon-JP, foram confiscados ainda 1,5kg de ração para cães em um outro estabelecimento no bairro do Valentina Figueiredo, que também estava exposto para comercialização com as datas irregulares. Os produtos foram destruídos nos locais.
O estabelecimento em Paratibe também foi notificado para que se adequasse às normas vigentes devido à restrição de venda do produto ‘Cremosinho’ exclusivamente em pacote com 10 unidades, o que foi resolvido de forma imediata. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, pontua que os supermercados autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, a exemplo de multas.
As sanções aplicadas aos supermercados autuados podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação.
Fonte: Portal Correio
