terça-feira, junho 18, 2024
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Supremo conclui hoje julgamento de réus do Banco Rural

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quinta-feira (6) o julgamento do segundo dos sete itens da denúncia feita pelo Ministério Público Federal sobre o suposto esquema de compra de votos no Congresso, o chamado mensalão.O item envolve denúncias de gestão fraudulenta no Banco Rural contra quatro réus: a acionista e ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, os ex-vice-presidentes José Roberto Salgado e Ayanna Tenório e o atual vice, Vinícius Samarane.

Nesta quarta, a maioria dos ministros do Supremo votou pela condenação de Kátia e Salgado. Seis ministros entenderam que eles são culpados de gestão fraudulenta no comando da instituição: Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Nesta quinta, devem votar os quatro ministros que ainda não se manifestaram sobre esse tópico do julgamento (gestão fraudulenta) – Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

Os votos restantes definirão o futuro dos outros dois réus. Até agora, são cinco votos pela condenação de Samarane – apenas o revisor Ricardo Lewandowski votou pela inocência do executivo. A ex-vice-presidente Ayanna Tenório soma cinco votos pela absolvição e pode ter a inocência confirmada com mais um voto. Só o relator Joaquim Barbosa votou pela condenação dela.

Até a proclamação do resultado, no final do julgamento, qualquer um dos ministros pode mudar o voto.

A gestão fraudulenta é prevista na lei de crimes contra o sistema financeiro e pode resultar em prisão de 3 a 12 anos. A dosimetria da pena (cálculo de quanto tempo cada condenado ficará preso) será feita ao final do julgamento.

Embora com decisão parcial sobre a cúpula do banco, 7 dos 37 réus do processo já foram condenados, cinco deles na análise do item sobre desvio de recursos públicos (veja como cada ministro votou): o deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, Marcos Valério e os sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Pa.

Deu no Cariri Ligado

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