O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nessa quarta-feira (20), um pedido de liminar apresentado pelo MDB que solicitava a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais pelo governador Lucas Ribeiro ao lado do ex-governador João Azevêdo. Na gravação, feita durante agenda em Cajazeiras, no Sertão paraibano, os dois afirmam que “o compromisso com a saúde precisa continuar”.
A legenda emedebista alegou que o conteúdo configuraria propaganda eleitoral antecipada para as eleições de 2026. No entanto, o juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira entendeu que não houve pedido explícito de voto, nem uso de expressões que pudessem ser interpretadas como solicitação antecipada de apoio eleitoral.
Na decisão, o magistrado destacou que as declarações se limitaram à defesa de ações administrativas do governo estadual e à manifestação de continuidade de políticas públicas na área da saúde.
“Após uma análise perfunctória, própria dos pleitos liminares, não vislumbro pedido explícito de voto, seja de forma direta ou por intermédio das ditas ‘palavras mágicas’. Não é mencionado no diálogo candidatura de qualquer dos representados, ao pleito de 2026 ou a cargos específicos a serem disputados”, afirmou o juiz.
Rodrigo Clemente também avaliou que frases como “o compromisso com a saúde precisa continuar” e “pra frente, sempre” demonstram alinhamento político entre Lucas Ribeiro e João Azevêdo, mas não possuem, neste momento, potencial para serem classificadas como propaganda eleitoral antecipada.
Apesar de negar a retirada do vídeo, o magistrado determinou que o Instagram informe ao TRE-PB, no prazo de dois dias, os dados de identificação relacionados à publicação, com o objetivo de permitir a continuidade da análise do caso. Lucas Ribeiro e João Azevêdo também foram notificados para apresentar defesa no processo.
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