O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)determinou a remoção do ar de uma publicação que usava uma imagem falsa que associa o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
O conteúdo “deep fake” mostra o filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma foto com o banqueiro. Mas o registro é falso.
O pedido de retirada da montagem foi feito pelo PL e a decisão foi proferida pelo ministro dp Supremo André Mendonça. O partido argumentou que havia a probabilidade de 78% de a imagem ter sido gerada por Inteligência Artificial (IA).
“A liberdade de expressão não protege, em princípio, a divulgação de conteúdo manipulado ou fabricado digitalmente quando apresentado ao público como se fosse registro autêntico de fato real”, afirmou Mendonça em sua decisão.
O ministro reconheceu ainda que a publicação impugnada “promove desinformação eleitoral medidante uso de conteúdo frabricado ou manipulado, com potencial de induzir o eleitor a erro sobre fato politicamente relevante”.
Ricardo Pereira, o internauta responsável pela publicação, deverá remover a postagem em até 24 horas, além de ficar proibido de postar novamente o conteúdo, sob pena de multa.
Metrópoles
