Ministros aprovaram aplicação de multa por quatro votos a três.
PSDB afirmou em representação que fala teve caráter eleitoral.
Por quatro votos a três, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na sessão desta terça-feira (30) multar em R$ 25 mil a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, por considerar propaganda eleitoral antecipada o pronunciamento oficial do Dia do Trabalho em cadeia nacional de rádio e televisão. Cabe recurso da decisão.
O PSDB apontou como irregulares expressões como “estamos mudando o Brasil” e “preciso do apoio de cada um de vocês, trabalhador e trabalhadora”.
Foram favoráveis à representação os ministros Gilmar Mendes, Luiz Mux, Maria Thereza e João Otávio de Noronha. O relator, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, saiu vencido ao votar por negar o pedido. Ele foi seguido por Henrique Neves e Dias Toffoli, presidente da Corte.
Presidente nega propaganda
Em sua defesa, apresentada pela Advocacia-Geral da União, a presidente sustentou que não houve propaganda eleitoral uma vez que o discurso em comemoração do Dia do Trabalhador é “típico e tradicional” e ocorreu “em época distante das eleições”.
Disse ainda que a petição apresentada pelo PSDB está embasada em “provas frágeis”, “simples opiniões extraídas de jornais, sem força suficiente para a caracterização da infração”.
A defesa argumentou também que os trechos indicados como irregulares foram deslocados do contexto do discurso e indicam um “incentivo ou otimismo”.
Na ocasião do Dia do Trabalho, o candidato do PSDB, Aécio Neves, classificou o pronunciamento como “patético” e disse que a presidente aproveitou o espaço em rede nacional de rádio e televisão para fazer “proselitismo político”.
O então presidenciável Eduardo Campos (PSB), morto em agosto em acidente aéreo, afirmou que o pronunciamento foi “fala eleitoral“.
G1
