quinta-feira, dezembro 25, 2025
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STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores.

Por 7 votos a 4, a Corte seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para fixar que o processo de um político pode continuar na Corte mesmo após o fim do mandato.

Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Essa é a regra válida atualmente. No caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo será mantido na Corte.

Acompanharam o relator na votação virtual finalizada hoje os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques.

André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram contra a ampliação do foro.

Um habeas corpus protocolado pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) motivou o julgamento sobre o foro.

O parlamentar é acusado de “rachadinha”, por ser suspeito de exigir parte do salário de funcionários de seu gabinete, em 2013, quando ele era deputado federal. Ao longo do tempo, o político foi eleito vice-governador do Pará e senador, e o processo foi transferido entre as instâncias da Justiça. Com a decisão de hoje, o processo vai permanecer no STF.

Portal Correio

Ovo sobe mais de 15% e tem a maior inflação no Plano Real; café avança quase 11%

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O ovo de galinha e o café moído, dois produtos tradicionais da mesa do brasileiro, registraram inflação de dois dígitos em fevereiro, segundo dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgados nesta quarta (12) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A alta dos preços do ovo foi de 15,39% no mês passado. É a maior inflação mensal desde o início do Plano Real. Na série histórica do IPCA, uma elevação mais intensa do que essa havia sido registrada em junho de 1994 (56,41%), antes de o real entrar em circulação.

Já o café moído teve inflação de 10,77% em fevereiro, a maior em 26 anos, desde fevereiro de 1999 (12,55%).

O café está em trajetória de alta no IPCA desde janeiro de 2024. Segundo Fernando Gonçalves, gerente da pesquisa do IBGE, problemas de safra têm levado a uma disparada das cotações no mercado internacional.

“O café teve quebra de safra no mundo, e a gente continua com essa influência”, disse Gonçalves.

Há uma combinação de fatores pressionando os preços dos ovos. O técnico citou três questões: a maior demanda em razão do retorno das aulas no país, as exportações devido a problemas de gripe aviária nos Estados Unidos e os impactos do calor na oferta no Brasil.

“O tempo quente influencia a produção dos ovos, o bem-estar das aves”, afirmou.

Os dois produtos pressionaram a inflação do grupo alimentação e bebidas no IPCA. A alta dos preços desse segmento foi de 0,70% em fevereiro. A taxa, contudo, foi menor do que a de janeiro (0,96%).

As quedas dos preços de alimentos como batata-inglesa (-4,10%), arroz (-1,61%) e leite longa vida (-1,04%) ajudaram a conter o resultado de alimentação e bebidas.

Em 12 meses, a inflação acumulada pelo segmento está em 7%. É a maior dos nove grupos do IPCA, seguida pela alta de educação (6,35%).

A carestia da comida virou dor de cabeça para o governo Lula (PT) em um momento de queda da popularidade do presidente.

Em busca de uma redução dos preços, o governo anunciou que vai zerar a alíquota de importação de produtos como carne, café, milho, óleos e açúcar.

Associações de produtores, por outro lado, afirmaram que a medida é inócua. A ausência de fornecedores competitivos é apontada como uma das explicações para essa análise.

Portal Correio

Profissionais do ISEA são afastados após bebê morrer em parto e gestante perder útero

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A Secretaria de Saúde de Campina Grande afastou os profissionais que atenderam uma gestante que perdeu o bebê e o útero após ser vítima de negligência médica.

Segundo a nota, o afastamento vale enquanto durar a sindicância que investiga a ocorrência.

O caso foi denunciado pelo pai da criança, que afirmou que a mãe teria recebido uma superdosagem de um medicamento para induzir o parto – por consequência, o bebê morreu durante o procedimento e, em virtude de complicações, a mãe perdeu o útero.

“A Secretaria de Saúde acrescenta que toda a apuração será feita com o máximo rigor e os profissionais terão amplo direito de defesa, no processo. Mais uma vez, a Secretaria se solidariza com a família e reafirma que todos os serviços da rede foram mobilizados e as equipes técnicas estão estudando o caso clínico”, diz um trecho da nota.

A Polícia Civil vai investigar o caso e deve concluir o caso após os resultados de perícias no corpo do bebê e da mãe, do exame toxicológico e da análise pericial do útero.

Portal Correio

PF apreende 1 tonelada de cocaína em ação contra tráfico internacional

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No final da tarde dessa terça-feira (12/3), a Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão em um endereço na cidade de São José de Ribamar, no Maranhão, durante uma operação voltada ao combate ao tráfico internacional de drogas.

Durante a ação, os agentes encontraram quatro indivíduos em posse de aproximadamente 1 tonelada de cocaína. De acordo com as investigações, há indícios de que o grupo preparava a droga para ser transportada para fora do Brasil, possivelmente oculta em navios que partem do Porto do Itaqui, em São Luís.

A PF agora trabalha para aprofundar a investigação, identificando outros possíveis envolvidos no esquema criminoso e esclarecendo todas as circunstâncias do caso.

 Metrópoles

Marcelo Queiroga afirma que Lula teve sorte quando assumiu presidência e transformou Brasil em “mar de lama”: “Jogou no abismo”

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O ex-ministro da saúde Marcelo Queiroga afirmou que Lula teve sorte ao assumir presidência do Brasil, mas transformou país em “lama”. Em entrevista ao jornalista Clilson Júnior, do ClickPB, Queiroga também declarou que Dilma foi responsável pela quebra do país.

“O Lula teve sorte e pegou o vento que soprava a favor do Brasil. O boom das commodities. E o que é que o Lula fez disso? Transformou isso num mar de lama, num mar de corrupção e jogou o Brasil no abismo, ele e a sua parceira, a senhora Dilma Rousseff, que essa literalmente quebrou o Brasil”, disse.

Marcelo Queiroga afirmou que Fernando Henrique Cardoso fez um bom governo e estabilizou a economia antes da entrada de Lula.

ClickPB

Mais de 3 mil famílias da Paraíba ainda têm direito à nova parabólica gratuitamente

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Pelo menos 3 mil famílias das cidades de Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Pedras de Fogo e Pitimbu, na Paraíba, ainda têm direito a trocar as parabólicas tradicionais pelas novas parabólicas digitais, de forma gratuita. A estimativa é do Siga Antenado, entidade não-governamental e sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel para apoiar na população na migração da tecnologia.

O prazo para agendar a substituição termina no dia 30 de junho, às 20 horas. Para ter direito ao kit com a nova parabólica digital, é necessário estar inscrito em algum programa social do Governo Federal e ter uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento.

Como pedir a instalação

Os interessados devem entrar em contato pelo telefone 0800 729 2404 ou acessar o site sigaantenado.com.br, informando o CPF ou o Número de Identificação Social (NIS) no momento do atendimento.

PortalCorreio

Vídeo: após ataque à Rússia, começa reunião de paz entre EUA e Ucrânia

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Após a grande ofensiva da Ucrânia contra Moscou, a capital da Rússia, em um ataque com drones sem precedentes, as delegações dos Estados Unidos e da Ucrânia iniciaram sua reunião em Jeddah, na Arábia Saudita, nesta terça-feira (11/3), segundo o Ministério das Relações Exteriores ucraniano.

As discussões têm como objetivo “estabelecer as bases para um acordo de paz e um cessar-fogo inicial” entre a Rússia e a Ucrânia, segundo informam as partes envolvidas.

Veja imagens:

 


Negociações retomadas

  • O encontro desta terça-feira (11/3) entre delegações dos EUA e Ucrânia é o primeiro desde o bate-boca entre Volodymyr Zelensky e Donald Trump na Casa Branca.
  • Depois do episódio, Trump decidiu suspender o envio de ajuda militar para a Ucrânia, como forma de pressionar, ainda mais, o governo Zelensky.
  • A principal reclamação do líder ucraniano, que inclusive levou ao bate-boca na Casa Branca, é a falta de protagonismo da Ucrânia nas conversas de paz. Além disso, Zelensky já chegou a acusar Trump de favorecer a Rússia de Putin nas negociações.

O ministério anunciou que a reunião já começou e que, pelo lado ucraniano, participam o chefe do escritório do presidente, Andriy Yermak, o ministro das Relações Exteriores, Andriy Sibiga, o ministro da Defesa, Rustem Umerov, e o vice-chefe do escritório do presidente, Pavlo Palisa.

Pelos Estados Unidos, participam da reunião o secretário de Estado, Marco Rubio, e o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Michael Waltz. Os principais temas da reunião são o acordo de paz e as relações bilaterais entre a Ucrânia e os Estados Unidos.

Ataque com drones

As negociações acontecem logo depois do ataque ucraniano com drones contra a capital russa, na madrugada desta terça-feira (11/3). O Ministério de Defesa russo informou que 337 drones foram direcionados contra a Rússia, sendo 91 deles para Moscou. De acordo com o Ministério russo da Defesa, ao menos duas pessoas morreram e 18 ficaram feridas por destroços dos projéteis.

Enquanto a reunião acontece, o primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, pediu que ambos os lados “não desperdicem esta chance”. “O mundo inteiro está observando vocês em Jeddah hoje. Boa sorte”, aponta Tusk.

Nessa segunda-feira (10/3), presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou que o país busca a paz “desde o primeiro segundo da guerra” e que a única razão para a continuidade das ofensivas é a Rússia.

Metrópoles

Polícia Civil abre inquérito para investigar bingo que teria mulheres como prêmio na Paraíba; padre será ouvido

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A Polícia Civil da Paraíba abriu inquérito para investigar o suposto caso de um bingo em que os prêmios seriam mulheres, no município de Lagoa de Dentro, no Brejo do estado. Como trouxe o ClickPB, o caso veio a tona no último domingo (9), após uma denúncia do padre Adauto Gomes, durante uma missa. Veja a denúncia do padre sobre o caso no fim da matéria.

A reportagem apurou que desde ontem (10), foi aberto o inquérito, por meio da 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, (DSPC), com sede em Mamanguape, no Litoral Norte.

A informação foi confirmada pelo delegado Sylvio Rabello, que explicou ao ClickPB que as oitivas foram iniciadas com depoimentos no Conselho Tutelar da cidade, já que a denúncia aponta também para uma suposta participação de menores de idade, e a previsão é que o padre Adauto deverá seja ouvido até amanhã.

“A gente abriu um inquérito policial, ouvimos o pessoal do Conselho Tutelar, a oitiva do padre já tá marcada. A gente vai tomar o depoimento dele e a gente tá tomando depoimento de testemunhas para saber se a denúncia, ela se corrobora mediante as provas”, detalhou à reportagem.

Jogos de azar e menores de idade em bares

Conforme o delegado, além do ‘bingo’, está sendo apurado o uso de máquinas de jogo de azar em estabelecimentos da região. Além disso, alguns bares também seriam frequentados por menores de idade, apontando para uma possível corrupção de menores.

Apenas para este último caso, a pena pode chegar a quatro anos de prisão.

Entenda o caso

Como trouxe ontem (10) o ClickPB, no domingo (9), o padre Adauto Gomes, da Paróquia São Sebastião, em Lagoa de Dentro, Brejo do estado, surpreendeu fiéis ao denunciar a existência de um suposto ‘bingo de mulheres’ no município.

Conforme o religioso, a ação estaria ocorrendo na zona rural e as apostas vencedoras levariam como ‘prêmio’ mulheres.

Segundo o religioso, o bingo contaria com a participação de homens casados e pessoas “de dentro da igreja”. “Eu queria que levasse a mãe, ou a irmã, ou a sobrinha, ou a neta. que tristeza”, disse, como observado pelo ClickPB.

Secretária da mulher trata denúncia como ‘gravíssima’ e pede apuração

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, comentou a denúncia do padre Adauto, da Paróquia São Sebastião. Como trouxe o ClickPB, ela pediu uma apuração rigorosa contra os compradores das cartelas do jogo. “É gravíssima a denúncia. Eu espero que as autoridades já tenham iniciado a apuração e iniciado as diligências para encontrar os culpados desse crime”.

Ministério Público deve ouvir padre

O Ministério Público também está apurando o caso. Em nota enviada ao ClickPB, “o promotor de Justiça, Rafael Garcia Teixeira, informou que está instaurando um procedimento administrativo para apuração do fato, a fim de que o órgão ministerial tome as providências necessárias para a devida investigação do caso.”

O Ministério Público vai ouvir o padre que fez a denúncia na missa para obter mais dados que possam dar início à apuração, a exemplo de nomes de possíveis envolvidos, local da prática, envolvimento de crianças e adolescentes e outras informações que possam ajudar o MPPB e a polícia a investigar o caso.

| Relembre a denúncia do padre sobre o suposto ‘bingo’ que teria como prêmio mulheres, na Paraíba:

 

 

 

ClickPB

MP da Paraíba abre investigação sobre “bingo de mulheres” denunciado por padre

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MAURÍLIO JÚNIOR

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abrirá uma investigação para apurar a denúncia de um suposto “bingo de mulheres”, feita pelo padre Adauto Tavaresdurante uma missa nesse domingo (9), em Lagoa de Dentro, no Brejo. O caso veio à tona após declarações do religioso, que afirmou que a prática estaria ocorrendo em uma comunidade da região e com participação de fiéis.

Procedimentos de investigação

O promotor de Justiça Rafael Garcia Teixeirainformou que foi instaurado um procedimento administrativo para investigar a denúncia. Entre as primeiras diligências, o MP pretende:

Ouvir o padre Adauto para obter informações detalhadas, como nomes de possíveis envolvidos, local exato da prática e possível participação de crianças e adolescentes;
Coletar indícios que possam fundamentar a investigação, garantindo que as providências legais sejam tomadas;
Reforçar os canais de denúncia, incentivando a população a colaborar com informações.

MPPB pede colaboração da população

O Ministério Público destacou que a Promotoria de Justiça de Jacaraú está à disposição para receber denúncias de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, e que o público também pode acionar o órgão pelos canais eletrônicos disponíveis no site www.mppb.mp.br/faleconosco.

O MPPB ressaltou ainda a importância de que as denúncias contenham elementos concretospara viabilizar as investigações e garantir a responsabilização dos envolvidos.

Vídeo: jogador gera confusão após fincar bandeira no estádio do rival

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O jogador Ardon Jashari causou uma confusão ao final do clássico de Bruges, na Bélgica,nesse domingo (9/3). Após a vitória por 3 x 1 do Club Brugge diante do Cercle Brugge, Ardon pegou uma bandeira com as cores da equipe vencedora e fincou no meio do gramado em pleno estado adversário.

A atitude do meia iniciou uma confusão com os jogadores rivais, que não toleraram a provocação. Confira as imagens do incidente:

Logo após a bandeira ser fincada, jogadores começaram a discutir e trocaram empurrões dentro do gramado.